PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal

Licitação: 002/2024-CP/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 16/04/2024 Data de Abertura: 02/05/2024 Hora da Abertura: 08:00

Local: https://bllcompras.com


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 16/04/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 16/04/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA → Data: 16/04/2024

Órgãos

  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambie

Licitantes

  • Nome:
    KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
    CPF/CNPJ:
    37.239.818/0001-71
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
    Valor:
    R$ 2.992.252,62

Nº do Processo Administrativo: 015/2024

Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Nº 45, de 21 de Dezembro de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Ordenador da Despesa: EUDASIO FERNANDES CEZAR

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO

Responsável pela Informação: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JHON CARLOS SOUZA GALDINO

Responsável pela Adjudicação: EUDASIO FERNANDES CEZAR

Responsável pela Homologação: EUDASIO FERNANDES CEZAS

Regime: Execução direta


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção


Observações pós-finalização

Observação: A rescisão é por acordo entre as partes, fundamentada no art. 137., inciso V, da Lei nº 14.133/21, que prevê a possibilidade de rescisão contratual por caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato. O inciso II do artigo e Concorrência Eletrônica nº 002/2024-CP.