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ARNEIROZ | Prefeitura Municipal

Licitação: 2024.03.26.01/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Síntese do Objeto: Locação de Imóveis

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Fracassada

Observações: A concessão onerosa de uso de espaço público mediante termo de permissão para a exploração dos quiosques do Espaço Cultural e Familiar Junior Ricarte se justifica pela necessidade de fomentar a cultura, o lazer e o empreendedorismo local. Esses espaços são importantes para a promoção de atividades culturais, artísticas e recreativas, além de proporcionar oportunidades de negócios para empreendedores locais. A concessão desses espaços também contribui para a dinamização da economia da região, gerando empregos e movimentando o comércio local.

Data da Publicação do Aviso: 16/04/2024 Data de Abertura: 02/05/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: WWW.BLL.ORG.BR

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/04/2024

Órgãos

  • SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03

    Deserto

    Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou proposta referente ao processo licitatório para o certame, declara-se o procedimento DESERTO

Nº do Processo Administrativo: 2024.03.26.01

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133 DE 1] DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL N047/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Ordenador da Despesa: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO WALLACY PEDROSA DE SOUSA

Responsável pela Informação: FRANCISCO WALLACY PEDROSA DE SOUSA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LILIAN COSTA MONTEIRO

Responsável pela Adjudicação: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Responsável pela Homologação:

Concessão: Sim