CARIDADE | Prefeitura Municipal

Licitação: 04/2024-PE/2024

Exercício: 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A NERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIDADE/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIDADE/CE


Data da Publicação do Aviso: 23/04/2024 Data de Abertura: 08/05/2024 Hora da Abertura: 10:00

Local: SITE BLL; www.bll.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE - AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 23/04/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU - AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 24/04/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO - AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 23/04/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 23/04/2024

Órgãos

  • Secretaria de Educação e Cultura
  • Secretaria de Educação e Cultura
  • Secretaria de Educação e Cultura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - CARNES BOVINA E AVES ITEM 1-Carne Bovina de 1ª coxão mole- congelada, com no máximo 3% de água, 10% de gordura e 3% aponevroses, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas, deve ser isenta de cartilagens. Embalagem a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, flexível e resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo. Em pacotes de 1 kg, acondicionados em caixas lacradas de 10 kg. Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da data da entrega, nº do registro no SIF. KG QTD TOTAL 5.500; ITEM 2-Carne Bovina Moída de 1ª – Músculo– congelada, com no máximo 3% de água, 10% de gordura, e 3% aponevroses cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas, deve ser isenta de cartilagens e de ossos. Embalagem atóxica em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas de 10 kg, em pacotes de 1kg. Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da data da entrega, nº do registro no SIF, SIE ou SIM. KG QTD TOTAL 30.800; ITEM 3-Frango (Inteiro) In Natura- congelada com aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabores próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo unidades de frango com aproximadamente 02 kg, acondicionados em caixas lacradas com 20 kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM. KG 6.490; ITEM 4-Frango (Peito) In Natura – congelada com aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com aproximadamente 01 kg, acondicionados em caixas lacradas com 10 kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. KG 25.300; ITEM 5 -Carne Bovino salgada-Tipo charque, dianteira, com capa de gordura inferior a 30 %, sem nitrito e nitrato, embalada à vácuo em pacotes de 500 gramas, impressão em tinta na embalagem plástica o selo de inspeção federal (S.I.F). Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. PCT 4.070
Objeto/Lote/Item: LOTE 2- PÃES E BISCOITOS ITEM 1-Biscoito salgado tipo cream crack -O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sã e limpas, em perfeito estado de observação, sem apresentar excesso de dureza e nem quebradiço. Embalado em saco plástico, pacotes de 350g (3 x 1) acondicionados em caixas de papelão. Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data do recebimento. PCT 11.000; ITEM 2-Biscoito doce - tipo “Maria”, sabor tradicional, consistência crocante, sem corantes artificiais; embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 350g (3 x 1), acondicionados em caixas de papelão. Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data do recebimento. PCT 11.000; ITEM 3 -Biscoito Polvilho-tradicional, salgado, assado e crocante, com procedência, registro de informação nutricional no rótulo. Embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo no mínimo 100g. Prazo de validade mínimo 6 meses, a contar a partir da entrega. PCT 8.200; ITEM 4-Pão massa fina - tipo hambúrguer, composto de farinha de trigo, água, sal e fermento químico. Deverão ser acondicionados em pacotes de 500g com 10 unidades de 50g cada, em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a manter a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, com prazo de validade mínimo de 48 horas a partir da entrega. PCT 8.000
Objeto/Lote/Item: LOTE 3 – CEREAIS, MASSAS E LATICÍNIOS ITEM 1-Açúcar - cristal branco, puro e natural, embalado em sacos de polietileno transparente, pacotes de 1kg, acondicionados em sacos de 15 a 30kg, com data de fabricação e prazo de validade. Isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. KG 28.600; ITEM 2 Arroz polido beneficiado (arroz branco) – longo fino tipo 1, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, com rendimento após o cocção de no mínimo 2,5 vezes a mais; devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Saco plástico, pacote de 1kg, acondicionado em fardo de 15 a 30kg, com data de fabricação e prazo de validade no mínimo 6 meses a contar com data entrega. KG 57.200; ITEM 3 -Feijão de corda - grupo anão, classe cores, tipo 1, umidade entre 12 e 14%, embalado em saco plástico de polietileno transparente, pacotes de 01kg, acondicionados em fardos de 30kg; data de fabricação e prazo de validade no mínimo 6 meses a contar com data entrega KG 26..950;ITEM 4-Farinha de milho - em flocos, pré-cozida, embalada em pacote com 500g, acondicionada em fardos de 8 Kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. PCT 53.900; ITEM 5-Macarrão tipo espaguete - Macarrão tipo espaguete sem colesterol. Constituído de: sêmola de trigo e farinha de trigo fortificado com ferro e ácido fólico. Livre de umidade isento de fungos e de fragmentos estranhos, isenta de sujidades, parasitas. Rotulagem obrigatória (de acordo com a rdc nº. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 400g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 5 kg. O produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade PCT 67.100; ITEM 6-Leite em pó integral - Leite em pó integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas. Embalagem de 400g do produto, inviolada, livre de insetos, larvas, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana validade mínimas de 120 dias da data de entrega. Registro no ministério da saúde, produzido em 2023 PCT 36.740
Objeto/Lote/Item: LOTE 4-ESPECIARIAS, TEMPEROS E CONDIMENTOS ITEM 1-Colorífico em pó - produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal, embalado em pacotes de 100g, acondicionado em fardo de 01 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. PCT 9.800; ITEM 2-Molho de tomate - a base de: tomate/açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve indicar processamento defeituoso. Acondicionado em caixa de 340g, constando rótulo com composição nutricional, fabricação e validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. SACHÊ 5.500; ITEM 3-Óleo vegetal (soja, canola, milho e etc) - refinado, obtido de matéria prima vegetal, isento de substâncias transgênicas à sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas, cor e odor característicos; em garrafas plásticas transparente de 900 ml, acondicionado em caixas com 20 unidades; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. GF 3.960; ITEM 4-Sal - refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, não pegajoso ou empedrado, embalado em pacotes de 1.000g, acondicionados em fardos. Embalagem com data de validade. KG 4.400
Objeto/Lote/Item: LOTE 5 – HORTIFRUTIGRANGEIRO, FRUTAS E POLPAS DE FRUTAS ITEM 1-Alho in natura – graúdo do tipo comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas. KG 4.510; ITEM 2-Batata inglesa - de 1ª qualidade, íntegra e fresca, sem ruptura, tamanho médio, acondicionadas em embalagem de 05 a 10 kg. KG 6.941; ITEM 3-Cenoura - sem folhas, tamanho médio, de 1ª qualidade, sem rupturas, acondicionada em embalagem de 05 a 10kg. KG 6.941; ITEM 4-Cebola branca - 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em embalagem de 05 a 10kg. KG 6.941; ITEM 5 Chuchu verde ou branco- 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes. KG 6.941; ITEM 6 Jerimum de leite- 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes. KG 6.941; ITEM 7 Alface- lisa unidades pesando aproximadamente 0,3kg cada folha, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. MAÇO 1.100; ITEM 8 Tomate - de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10kg. KG 6.941; ITEM 9-Pimentão - Pimentão verde de 1ª qualidade, Íntegro e firme, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. acondicionados em embalagem de 10kg . KG 6.941; ITEM 10-Banana Prata – em pencas com aproximadamente 6 unidades, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com ausência de sujidades e parasitos. KG 9.460; ITEM 11-Manga- unidades pesando 0,3 kg cada, madura e verde, sem amassado, sem pontos escuros, propriedades organolépticas características. KG 9.460; ITEM 12-Polpa de fruta (acerola) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 100g acondicionadas em saco plástico de polietileno de 500g. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. PCT 21.999; ITEM 13-Polpa de fruta (goiaba) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 100g acondicionadas em saco plástico de polietileno de 500g. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. PCT 21.999; ITEM 14-Polpa de fruta (manga) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 100g acondicionadas em saco plástico de polietileno de 500g. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. PCT 21.999
Objeto/Lote/Item: Lote 6. LATICÍNIOS ITEM 1-Bebida láctea – sabor morango, consistência cremosa, acondicionado em sachê plástico de 900 ml, atóxica, estéril e pasteurizada; informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias. sachê 24.200; ITEM 2-Bebida láctea – sabor salada de frutas, consistência cremosa, acondicionado em sachê plástico de 900 ml, atóxica, estéril e pasteurizada; informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias. sachê 24.200

Nº do Processo Administrativo: 2024.04.19-SME

Fundamentação Legal: LEI 14.133/21

Ordenador da Despesa: JESSIANE TAVARES VIEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA

Responsável pela Informação: JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA

Responsável pela Adjudicação: JESSIANE TAVARES VIEIRA

Responsável pela Homologação: