IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 001.2024-SEC/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM PARA O ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO, CONFORME AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES E ROTAS, CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.

Síntese do Objeto: Transporte Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: LICITAÇÃO COM LOTES COM AMPLA PARTICIPAÇÃO - MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TUDO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/21, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI Nº 123/2006, LEI Nº 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 12.846/2013, LEI Nº 12.846/2013, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.


Data da Publicação do Aviso: 18/04/2024 Data de Abertura: 30/04/2024 Hora da Abertura: 10:00

Local: Bolsa de Licitações do Brasil. BLL - www.bll.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 18/04/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 18/04/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: APRECE → Data: 18/04/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 18/04/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: BLL COMPRAS → Data: 18/04/2024

Órgãos

  • Fundo de Des. da Educ. Basica - FUNDEB
  • Fundo Municipal de Educacao - FME

Licitantes

  • Nome:
    COLINAS CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
    CPF/CNPJ:
    17.555.669/0001-42
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM PARA O ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO, CONFORME AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES E ROTAS, CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
    Valor:
    R$ 2.501.081,52

Nº do Processo Administrativo: 2024.02.16.01DC

Fundamentação Legal: LEI N.º 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 12.846/2013 E DECRETO FEDERAL 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Ordenador da Despesa: ALESSIO COSTA LIMA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAFAEL COSTA MARTINS

Responsável pela Informação: RAFAEL COSTA MARTINS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: RENE DA SILVA COELHO

Responsável pela Adjudicação: ALESSIO COSTA LIMA

Responsável pela Homologação: ALESSIO COSTA LIMA


Observações pós-finalização

Observação: A demandante solicitou o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº PE001.2024-SEC, porque foi identificado na hora do lançamento do processo na plataforma que gerencia os contrato, incompatibilidade com a contagem de prazo do certame com a publicação, ou seja, o prazo de contagem da publicação não foi cumprido, e por motivo de conveniência e oportunidade, o Ordenador de despesas em exercício e responsável pela Unidade Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura, pediu a REVOGAÇÂO do processo.