TIANGUA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 01/2024-SEUM/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO SISOBRAPREF A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E-CAC, CONFORME LEIS Nº 8.212/91, Nº 9.476/94, REGULAMENTADO PELO DECRETO DE Nº 3.048/99 EM SEUS ARTIGOS 226, PARÁGRAFO 1º E 2º, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 10/05/2024 Data de Abertura: 27/05/2024 Hora da Abertura: 08:35
Local: https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site https://novobbmnet.com.br/)
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Jornal DOE → Data: 10/05/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 10/05/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM → Data: 10/05/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 643 - Pag. 413 → Data: 12/07/2024
Órgãos
- Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
Licitantes
-
- Nome:
- AVAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 47.042.935/0001-02
- Objeto/Lote:
- 01-Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na elaboração e transmissão de declaração SISOBRAPREF A Receita Federal do Brasil, através do sistema eletrônico portal E-CAC, conforme Leis Nº 8.212/91, Nº 9.476/94, regulamentado pelo Decreto de Nº 3.048/99 em seus artigos 226, parágrafo 1º E 2º, através da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do município de Tianguá-Ceará. MÊS 12
- Valor:
- R$ 108.000,00
Nº do Processo Administrativo: 01032024126
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 42/2023 de 29 de dezembro de 2023. e nas demais normas complementares.
Ordenador da Despesa: NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HYTALO WADSON DA COSTA MOITA
Responsável pela Adjudicação: NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO
Responsável pela Homologação: NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO