QUIXELO | Prefeitura Municipal

Licitação: 2024.05.14.2/2024

Exercício: 2024

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a recuperação de receitas referentes à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental (TLA) das Estações de Rádio Base (ERBS - Antenas - Empresas do Setor de Telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas, bem como elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração direta e indireta do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de P

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 15/05/2024 Data de Abertura: 28/05/2024 Hora da Abertura: 08:30

Local: https://www.comprasquixelo.com.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 15/05/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 15/05/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: DIÁRIO OFICIL DOS MUNICÍPIOS - APRECE → Data: 15/05/2024

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Planejamento, Administracao, Financas e Orcamento

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a recuperação de receitas referentes à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental (TLA) das Estações de Rádio Base (ERBS - Antenas - Empresas do Setor de Telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas, bem como elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração direta e indireta do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento,
Objeto/Lote/Item: LOTE I - RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS
Objeto/Lote/Item: LOTE II – CONTAS DE ENERGIA

Nº do Processo Administrativo: 2024.05.14.2

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital

Ordenador da Despesa: Antônio Vicente da Silva Filho

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisca Raquel de Oliveira

Responsável pela Informação: Francisca Raquel de Oliveira

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Danilson de Carvalho Passos

Responsável pela Adjudicação: Antônio Vicente da Silva Filho

Responsável pela Homologação: