IGUATU | Prefeitura Municipal
Licitação: 2024.05.02.01 /2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: Aquisição de Material para Distribuição Gratuita, para CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS com a distribuição de CESTAS BÁSICAS e KIT BEBÊ, objeto deste termo, são provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de deficiência alimentar de situações de vulnerabilidade temporária de acordo com o Decreto nº 050/2008 de 25/07/2008 que regulamenta a Lei nº 8.742/93 de 07/12/1993 e a Lei Municipal nº 1.197/08 de 05/06/2008.
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Aquisição de Material para Distribuição Gratuita, para CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS com a distribuição de CESTAS BÁSICAS e KIT BEBÊ, objeto deste termo, são provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de deficiência alimentar de situações de vulnerabilidade temporária de acordo com o Decreto nº 050/2008 de 25/07/2008 que regulamenta a Lei nº 8.742/93 de 07/12/1993 e a Lei Municipal nº 1.197/08 de 05/06/2008.
Data da Publicação do Aviso: 21/05/2024 Data de Abertura: 04/06/2024 Hora da Abertura: 08:30
Local: www.licitacaoiguatu.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 21/05/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 21/05/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO - O POVO → Data: 21/05/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: AVISO DE LICITAÇAÕ - PNCP → Data: 22/05/2024
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Licitantes
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- Nome:
- J. M. V. SANTANA COMERCIAL - ME
- CPF/CNPJ:
- 12.565.600/0001-86
- Objeto/Lote:
- LOTE 01
- Valor:
- R$ 899.000,00
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- Nome:
- J. M. V. SANTANA COMERCIAL - ME
- CPF/CNPJ:
- 12.565.600/0001-86
- Objeto/Lote:
- LOTE 02
- Valor:
- R$ 709.000,00
-
- Nome:
- J. M. V. SANTANA COMERCIAL - ME
- CPF/CNPJ:
- 12.565.600/0001-86
- Objeto/Lote:
- LOTE 03
- Valor:
- R$ 180.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.05.02.01
Fundamentação Legal: Lei federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018/2023
Ordenador da Despesa: LEANDRO LOPES DA SILVA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Responsável pela Informação: JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO
Responsável pela Adjudicação: LEANDRO LOPES DA SILVA
Responsável pela Homologação: MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA