TEJUCUOCA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2024.05.06.01/2024

Exercício: 2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO UTILIZADAS PELO SISTEMA SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF


Data da Publicação do Aviso: 06/06/2024 Data de Abertura: 19/06/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: PLATAFORMA BLL: WWW.BLL.ORG.BR


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 06/06/2024
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 06/06/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 06/06/2024

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    JACQUELINE SILVA FROTA
    CPF/CNPJ:
    46.763.015/0001-02
    Objeto/Lote:
    LOTE: 1 AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, EMBALADOS EM FARDOS RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 01 KIT: 02 AÇÚCAR CRISTAL; 02 ARROZ PARBOLIZADO TIPO 01; 01 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER; 02 FARINHA DE MILHO; 02 LEITE EM PÓ INTEGRAL; 02 MACARRÃO DO TIPO ESPAGUETE; 02 SARDINHA EM CONSERVA; 01 CAFÉ 250G; 01 MARGARINA VEGETAL; 01 DOCE DE MARIOLA TIPO GOIABA DOCE DE MARIOLA TIPO GOIABA PCT 300G - TIPO GOIABA E/OU BANANA, CONSISTÊNCIA OU DE CORTE. UND. 3.000 1 AÇÚCAR CRISTAL - EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTE DE 1 KG ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, INTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO GLOBAL, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PCT 01 KG. KG 2 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 01, LONGO FINO, TIPO 1, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE GLOBAL, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 3 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 350 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES VALOR NUTRICIONAL PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE 4 FARINHA DE MILHO, PRODUTO OBTIDO DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO SÃO, LIMPO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E PARASITA. NÃO PODENDO APRESENTAR UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE 5 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. ENRIQUECIDO COM DOZE VITAMINAS E MINERAS. EMBALADO EM SACO ALUMINIZADO CONTENDO 400G, NÃO FURADA, ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. PRODUTO DEVE CONTER NO MÍNIMO 960 MG DE CÁLCIO POR 100 GRAMAS DO LEITE, E POSSUIR REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM. PACOTE 6 MACARRÃO DO TIPO ESPAGUETE SÊMOLA, SEM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 400G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES VALOR NUTRICIONAL PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE 7 SARDINHA EM CONSERVA, 1º QUALIDADE PRODUTO PREPARADO COM PESCADO, LIMPO, CRU, COZIDO OU CURADO ADICIONADO DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS E SUBMETIDO A PROCESSOS QUÍMICOS APROPRIADOS A CADA ESPÉCIE A CONSERVA SERÁ DESIGNADA PELA ESPÉCIE DE PESCADO QUE PERTENCE E O MODO DE APRESENTAÇÃO, OU SEJA, PRODUTO QUE TENHA POR LIQUIDO DE COBERTURA, AZEITE DE OLIVA OU ÓLEO COMESTÍVEL ADICIONADO DE SAL. INGREDIENTES SARDINHA, ÓLEO COMESTÍVEL SAL E ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO AS CONSERVAS DE PESCADO NÃO DEVERÃO TER CHEIRO ARDIDO OU RANÇOSO. O PRODUTO DEVE SE APRESENTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 10 (NORMAS TÉCNICAS PARA CONSERVA DE PESCADO - DECRETO 2.486 DE 20/10/78) E SELO DO SIF O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE LATAS DE PESO LIQUIDO DE 125G E PESO DRENADO DE 83G, VAZAMENTO, CORROSÕES INTERNAS, BEM COMO QUAISQUER MODIFICAÇÕES NA NATUREZA FÍSICA, QUÍMICA OU ORGANOLÉPTICA DO PRODUTO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS. VALIDADE MÍNIMA DE (06) MESES DA DATA DA ENTREGA. LATA 8 CAFÉ 250G - EM PÓ HOMOGÉNEO, TORRADO E MOÍDO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ TIPO FORTE, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO Á VÁCUO EM PACOTE DE 250 GRAMAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) MESES ANTERIOR Á DATA DA ENTREGA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ (ABIC), EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. PACOTE 9 MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE NO MÍNIMO 80% DE GORDURA, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, INSPECIONADO PELO SIF, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADO EM POTE DE 500G. POTE 10 DOCE DE MARIOLA TIPO GOIABA PCT 300G - TIPO GOIABA E/OU BANANA, CONSISTÊNCIA OU DE CORTE. PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM RESOLUÇÃO NORMATIVA N°9/78 – ANVISA. PACOTE
    Valor:
    R$ 381.900,00

Nº do Processo Administrativo: 2024.05.06.01

Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Maria Rejane Lima Braga

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO DAVID MENDES PINTO

Responsável pela Informação: FRANCISCO DAVID MENDES PINTO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Sousa Santos

Responsável pela Adjudicação: Maria Rejane Lima Braga

Responsável pela Homologação: MARIA REJANE LIMA BRAGA


Registro de Preço: Sim