VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE02/2024-SEDUC/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER OS CRITÉRIOS DESCRITOS NO PROGRAMA BEM QUERER, COM INTUITO DE PROMOVER FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E EMOCIONAL DO PÚBLICO ALVO, ENVOLVENDO NESTE CONTEXTO A FAMÍLIA COMO ELO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 05/06/2024 Data de Abertura: 20/06/2024 Hora da Abertura: 08:25
Local: www.novobbmnet.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 05/06/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 05/06/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 05/06/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 05/06/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 05/06/2024
Órgãos
- Fundo Des da Educacao Basica e Val Magis
Licitantes
-
- Nome:
- NUNES & TAVARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 34.770.509/0001-35
- Objeto/Lote:
- ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID QUANT VL UNIT VL TOTAL 1 Formação para Profissionais PAE’s (Cuidadores) da Rede Municipal de Ensino com carga horária de 130hs nos módulos de Psicopedagogia/Psicologia e Assistência Social de forma presencial, incluindo material didático impresso, com emissão de certificado e ementa voltada a educação inclusiva, para atender a demanda da rede pública municipal, voltado aos alunos com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições descritas no projeto, incluindo curso de primeiros socorros com carga horária de 8 horas. MÊS 12 R$ 7.006,67 R$ 84.080,00 2 Formação para Profissionais Professores e Coordenadores da Rede Municipal de ensino, que atuam na educação inclusiva, com carga horária de 130hs nos módulos de Psicopedagogia/Psicologia e Assistência Social de forma presencial, incluindo material didático impresso, com emissão de certificado e ementa voltada a educação inclusiva, para atender a demanda da rede pública municipal, voltado aos alunos com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições descritas no projeto, incluindo curso de primeiros socorros com carga horária de 8 horas MÊS 12 R$ 7.040,00 R$ 84.480,00 3 Atendimento especializado em neuropediatria 2 vez ao mês totalizando 20 pacientes mês MÊS 12 R$ 19.863,33 R$ 238.360,00 4 Atendimento especializado em fisioterapia reabilitadora/trauma funcional 1 vez por semana com atendimento individual e em grupo com 12 pacientes semanal MÊS 12 R$ 7.560,00 R$ 90.720,00 5 Supervisão, monitoramento, escuta, intervenções e relatórios através de supervisão “in loco” nas escolas da rede pública municipal por equipe multiprofissional qualificada em TEA/TDAH, semanalmente e de acordo com cronograma alinhado junto a SME de Viçosa do Ceará. MÊS 12 R$ 9.320,00 R$ 111.840,00 6 Software para monitoramento dos indicadores de educação referentes as salas de inclusão e regulares, em relação as atividades propostas para desenvolvimento e aprimoramento das atividades em salas de AEE e regulares que tenham alunos com deficiências (descritas no projeto), bem como parâmetro de acompanhamento socio educacional e de saúde. MÊS 12 R$ 11.683,33 R$ 140.200,00 7 Atendimento em Fonoaudiogia, totalizando 16 hrs semanais, atendendo um total de 24 pacientes por semana. MÊS 12 R$ 7.526,67 R$ 90.320,00
- Valor:
- R$ 720.000,00
Nº do Processo Administrativo: PE02/2024-SEDUC
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal Nº 080, de 28 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Ordenador da Despesa: Willia Maria Oliveira de Andrade
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antônio Francisco do Nascimento
Responsável pela Informação: Antônio Francisco do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Klerton Carneiro Loiola
Responsável pela Adjudicação: Willia Maria Oliveira de Andrade
Responsável pela Homologação: Willia Maria Oliveira de Andrade