VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE02/2024-SEDUC/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER OS CRITÉRIOS DESCRITOS NO PROGRAMA BEM QUERER, COM INTUITO DE PROMOVER FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E EMOCIONAL DO PÚBLICO ALVO, ENVOLVENDO NESTE CONTEXTO A FAMÍLIA COMO ELO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 05/06/2024 Data de Abertura: 20/06/2024 Hora da Abertura: 08:25

Local: www.novobbmnet.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 05/06/2024
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 05/06/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/06/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 05/06/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 05/06/2024

Órgãos

  • Fundo Des da Educacao Basica e Val Magis

Licitantes

  • Nome:
    NUNES & TAVARES LTDA
    CPF/CNPJ:
    34.770.509/0001-35
    Objeto/Lote:
    ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID QUANT VL UNIT VL TOTAL 1 Formação para Profissionais PAE’s (Cuidadores) da Rede Municipal de Ensino com carga horária de 130hs nos módulos de Psicopedagogia/Psicologia e Assistência Social de forma presencial, incluindo material didático impresso, com emissão de certificado e ementa voltada a educação inclusiva, para atender a demanda da rede pública municipal, voltado aos alunos com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições descritas no projeto, incluindo curso de primeiros socorros com carga horária de 8 horas. MÊS 12 R$ 7.006,67 R$ 84.080,00 2 Formação para Profissionais Professores e Coordenadores da Rede Municipal de ensino, que atuam na educação inclusiva, com carga horária de 130hs nos módulos de Psicopedagogia/Psicologia e Assistência Social de forma presencial, incluindo material didático impresso, com emissão de certificado e ementa voltada a educação inclusiva, para atender a demanda da rede pública municipal, voltado aos alunos com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições descritas no projeto, incluindo curso de primeiros socorros com carga horária de 8 horas MÊS 12 R$ 7.040,00 R$ 84.480,00 3 Atendimento especializado em neuropediatria 2 vez ao mês totalizando 20 pacientes mês MÊS 12 R$ 19.863,33 R$ 238.360,00 4 Atendimento especializado em fisioterapia reabilitadora/trauma funcional 1 vez por semana com atendimento individual e em grupo com 12 pacientes semanal MÊS 12 R$ 7.560,00 R$ 90.720,00 5 Supervisão, monitoramento, escuta, intervenções e relatórios através de supervisão “in loco” nas escolas da rede pública municipal por equipe multiprofissional qualificada em TEA/TDAH, semanalmente e de acordo com cronograma alinhado junto a SME de Viçosa do Ceará. MÊS 12 R$ 9.320,00 R$ 111.840,00 6 Software para monitoramento dos indicadores de educação referentes as salas de inclusão e regulares, em relação as atividades propostas para desenvolvimento e aprimoramento das atividades em salas de AEE e regulares que tenham alunos com deficiências (descritas no projeto), bem como parâmetro de acompanhamento socio educacional e de saúde. MÊS 12 R$ 11.683,33 R$ 140.200,00 7 Atendimento em Fonoaudiogia, totalizando 16 hrs semanais, atendendo um total de 24 pacientes por semana. MÊS 12 R$ 7.526,67 R$ 90.320,00
    Valor:
    R$ 720.000,00

Nº do Processo Administrativo: PE02/2024-SEDUC

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal Nº 080, de 28 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Ordenador da Despesa: Willia Maria Oliveira de Andrade

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antônio Francisco do Nascimento

Responsável pela Informação: Antônio Francisco do Nascimento

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Klerton Carneiro Loiola

Responsável pela Adjudicação: Willia Maria Oliveira de Andrade

Responsável pela Homologação: Willia Maria Oliveira de Andrade