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ASSARE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2024.06.24.1/2024

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de Dezembro 2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de Setembro de 2018 e suas alterações.

Data da Publicação do Aviso: 25/06/2024 Data de Abertura: 10/07/2024 Hora da Abertura: 08:30

Local: Rua Dr. Paiva, Vila Mota, Assaré-CE. Site:https://www.comprasassare.com.br/

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 25/06/2024
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 25/06/2024
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 25/06/2024

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.

Nº do Processo Administrativo: 2024.06.24.1

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de Dezembro 2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de Setembro de 2018 e suas alterações.

Ordenador da Despesa: José Flávio Onofre Paiva

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Dércio de Alencar

Responsável pela Informação: Francisco Dércio de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mickaelly Lohane Morais Tributino

Responsável pela Adjudicação: José Flávio Onofre Paiva

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Pavimentação

Natureza da Obra: Construção