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PALHANO | Prefeitura Municipal

Licitação: 008/2024-PE/2024

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2024

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria no processo de regularidade ambiental de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada

Observações: ====

Data da Publicação do Aviso: 24/05/2024 Data de Abertura: 21/06/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.novobbmnet.com.br

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Palhano → Data: 23/05/2024
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 24/05/2024
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 24/05/2024
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 24/05/2024

Órgãos

  • Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 001 - ASSESSORIA CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR). Descrição complementar: Apoio administrativo no registro e na gestão relativa aos imóveis rurais, objetivando a regularização ambiental, controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, bem como combate ao desmatamento ilegal, para fins de cumprimento às disposições da Lei Federal n.º 12.651/2012. Quantidade: 12. Unidade: Mês

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:001 - ASSESSORIA CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR). Descrição complementar: Apoio administrativo no registro e na gestão relativa aos imóveis rurais, objetivando a regularização ambiental, controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, bem como combate ao desmatamento ilegal, para fins de cumprimento às disposições da Lei Federal n.º 12.651/2012. Quantidade: 12. Unidade: Mês

    Deserto

Nº do Processo Administrativo: 03.01-004/2024

Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006

Ordenador da Despesa: Ilario Nunes da Silva

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Beatriz de Lima Nogueira

Responsável pela Informação: Beatriz de Lima Nogueira

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valeska Ferreira Lima

Responsável pela Adjudicação: Ilario Nunes da Silva

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global