IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE003/2024-SESA/2024

Exercício: 2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, TABELA ABC FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Finalizada

Observações: A justificativa da necessidade do objeto e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico constante dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, anexo ao presente documento. O PREGÃO para REGISTRO DE PREÇO, em formato ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SESA, a ser realizado em sessão pública por meio de comunicação via internet, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, tudo mediante as condições estabelecidas e exigências previstas no presente Edital, na Lei Federal n.º 14.133/2021, editado pelo Decreto Municipal n.º 05/2023 e nas demais normas complementares.


Data da Publicação do Aviso: 04/07/2024 Data de Abertura: 17/07/2024 Hora da Abertura: 14:00

Local: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL - www.bll.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 04/07/2024
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 04/07/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 04/07/2024

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude - FMS

Licitantes

  • Nome:
    SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    06.053.353/0001-36
    Objeto/Lote:
    LOTE 01
  • Nome:
    MEDICI HOSPITALAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    39.986.482/0001-36
    Objeto/Lote:
    LOTE 02
  • Nome:
    MEDICI HOSPITALAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    39.986.482/0001-36
    Objeto/Lote:
    LOTE 03
  • Nome:
    MEDICI HOSPITALAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    39.986.482/0001-36
    Objeto/Lote:
    LOTE 04
  • Nome:
    MEDICI HOSPITALAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    39.986.482/0001-36
    Objeto/Lote:
    LOTE 05

Nº do Processo Administrativo: 2024.06.03/0001

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Regulamento Interno da NLLC da Prefeitura Municipal de Ibaretama, editado pelo Decreto Municipal N° 05/2023, de 09 de março de 2023e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: João de Castro Chagas Neto

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafael Costa Martins

Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Rene da silva Coelho

Responsável pela Adjudicação: João de Castro Chagas Neto

Responsável pela Homologação: JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO


Registro de Preço: Sim


Observações pós-finalização

Observação: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 06.053.353/0001-36, FOI VENCEDORA DOS LOTES; 01, 02 E 05 NA HORA DOS LANCES NA PLANTAFORMA DA BLL, APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, TUDO CONFORME O PEDE O EDITAL DO PROCESSO LICITATORIO, PORÉM DEPOIS PEDIU DESISTÊNCIA DOS LOTES; 02 E 05, FICANDO VENCENDOR APENAS NO LOTE 01. EMPRESA JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ 19.794.018/0001-30, FOI VENCEDORA DOS LOTES; 03 E 04 NA HORA DOS LANCES NA PLANTAFORMA DA BLL, PORÉM NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E FOI DECLARADA INABILITADA.

Observação: DANDO CONTINUIDADE AO PROCESSO LICITATORIO NA PLATAFORMA DA BLL, DEPOIS DA DESISTÊNCIA DOS LOTES 02 E 05 DA EMPRESA SANTA BRANCA E DA INABILITAÇÃO DA EMPRESA JBM DISTRIBUIDORA, FOI CHAMADA A PROXIMA EMPRESA CLASSIFICADA. A EMPRESA MEDICI HOSPITALAR LTDA INSCRITA NO CNPJ 39.986.482/0001-36 QUE APRESENTOU A PROPOSTA DE PREÇOS COM OS LOTES 02, 03, 04 E 05, EM SEGUIDA FOI FEITA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, DEPOIS DE CONSTAR QUE A DOCUMENTAÇÃO ESTAVA CORRETA, FOI DECLARADO VENCEDOR DOS LOTES 02, 03, 04 E 05.