FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90221/24SCSP/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ATRAVÉS DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO E EVENTUAIS ADEQUAÇÕES FÍSICAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PREVISTAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 05/08/2024 Data de Abertura: 21/08/2024 Hora da Abertura: 20:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/08/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 05/08/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 05/08/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 05/08/2024

Órgãos

  • AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA
  • AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA
  • CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
  • COORDENADORIA ESPECIAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL
  • EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA
  • GABINETE DO PREFEITO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
  • HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA
  • HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
  • HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
  • HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA
  • HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
  • HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSE WALTER
  • HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN
  • INSTITUTO DR. JOSE FROTA
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - PREVFOR
  • DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
  • SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
  • FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO FAZENDARI
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM ÚNICO: ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) Fornecimento de energia elétrica através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), com flexibilidade anual inferior e superior de 30%. Período de 01/09/2024 até 31/08/2029. 27863 MWh 274.731 R$ 272,2866 R$ 74.805.569,90

Nº do Processo Administrativo: P209877/2024

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).

Ordenador da Despesa: João De Aguiar Pupo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: Ingrid Bernardo de Brito

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Figueiredo de Paula Pessoa Neto

Responsável pela Adjudicação: João De Aguiar Pupo

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim