SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: CP24001_SETRAN/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO INTRAMUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DISTRITAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, LINHA/ROTA: SOBRAL/SALGADO DOS MACHADOS (SEDE/VIA CE 179).
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Adiada/Suspensa
Observações: Conforme o mencionado no Item 9.1 do Edital: O processo em tela não implica em dispêndio financeiro por parte do Município, estimando-se a tarifa conforme estudo nos moldes do Anexos 2 e 3 do ETP, Anexo A do PROJETO BÁSICO. ALTERAÇÃO DE DATA POR MOTIVO DE ADENDO.
Data da Publicação do Aviso: 12/08/2024 Data de Abertura: 17/09/2024 Hora da Abertura: 09:00
Data da Republicação do Aviso:20/08/2024 →
Data da Reabertura: 18/09/2024 →
Hora da Reabertura: 09:00
Local: Auditório do Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Sobral, na Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro, Município de Sobral/CE, CEP: 62.011-065.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 12/08/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 12/08/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 12/08/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 12/08/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 12/08/2024
Órgãos
- SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
Nº do Processo Administrativo: P317242/2024
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 3.213 de 26/07/2023; Lei nº 13.726, de 8/10/2018; e demais legislação aplicável.
Ordenador da Despesa: Francisco Wilson Linhares Parente Alves
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antônia Carliane da Silva
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Beatriz Aguiar Cardoso
Responsável pela Adjudicação: Francisco Wilson Linhares Parente Alves
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário
Concessão: Sim