FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90240/24SEGOV/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA TV MUNICIPAL TERRA DO SOL E DA RÁDIO WEB TERRA DO SOL VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 22/08/2024 Data de Abertura: 06/09/2024 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 22/08/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 22/08/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 22/08/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 22/08/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Licitantes
-
- Nome:
- COMPLETTA PROJETOS DE RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 09.391.663/0001-59
- Objeto/Lote:
- GRUPO ÚNICO: ITEM CATSER PRODUTO/ ESPECIFICAÇÃO QUANT. DE ITENS PERÍODO 1 15601 Assessoria e consultoria especializada em Radiodifusão e Telecomunicação, compreendendo o acompanhamento, inspeção e realização de manutenção, licenciamento, renovação, regularização da outorga e pósoutorga junto aos órgãos públicos competentes, tais como a Secretaria de Telecomunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), bem como a obtenção de novas autorizações de serviços de radiodifusão. 01 12 MESES
- Valor:
- R$ 312.000,00
Nº do Processo Administrativo: P038818/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei Municipal nº 10.350,
Ordenador da Despesa: Marcelo Jorge Borges Pinheiro
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Caio César Nepomuceno Braga
Responsável pela Adjudicação: Marcelo Jorge Borges Pinheiro
Responsável pela Homologação: Renato César Pereira Lima
Registro de Preço: Sim