TIANGUA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 10/2024-SME/2024

Exercício: 2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Síntese do Objeto: Material Permanente

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 27/08/2024 Data de Abertura: 09/09/2024 Hora da Abertura: 08:35

Local: https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site)


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Jornal DOE: Série 3, Ano XVI, Nº 161 - Pag. 303 → Data: 27/08/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Jorna DOU: Seção 3, Nº 165 - Pag. 301 → Data: 27/08/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O POVO: Fls 11 - Pag. 302 → Data: 27/08/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 673 - Pag. 304 → Data: 27/08/2024

Órgãos

  • Fundo Mun. de Educacao Basica - FUNDEB

Licitantes

  • Nome:
    TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
    CPF/CNPJ:
    45.789.217/0001-60
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO
    Valor:
    R$ 385.000,00

Nº do Processo Administrativo: 13082024/13-SME

Fundamentação Legal: Fundamentada pela a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 42/2023, de 29 de dezembro de 2023 e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: URITÂNIA AGUIAR RAMOS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HYTALO WADSON DA COSTA MOITA

Responsável pela Adjudicação: URITÂNIA AGUIAR RAMOS

Responsável pela Homologação: URITÂNIA AGUIAR RAMOS


Registro de Preço: Sim


Observações pós-finalização

Observação: JUSTIFICATIVA DA TRANSPARÊNCIA DO CONTRATO O município de Tianguá deseja adicionar os termos de contratos no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apesar de a Instrução Normativa nº 04/2015 exigir apenas documentos como edital, avisos, ata e homologação. Tianguá já oferece transparência através do seu site oficial e do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme a Lei nº 14.133/2021. A inclusão dos termos no Portal do TCE visa melhorar a transparência e acessibilidade das informações.