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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90243/2024SME/2024

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2024

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF (PNAE – PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 27/08/2024 Data de Abertura: 09/09/2024 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 27/08/2024
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 27/08/2024
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 27/08/2024
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 27/08/2024

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Licitantes

  • Nome:
    L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.099.833/0001-29
    Objeto/Lote:
    ITEM 01: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 447498 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento, de 1ª qualidade. Isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor fétido. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. KG 562.500 22,61 12.718.125,00
    Valor:
    R$ 6.778.125,00
  • Nome:
    L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.099.833/0001-29
    Objeto/Lote:
    ITEM 02: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 447498 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento, de 1ª qualidade. Isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor fétido. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. KG 187.500 22,61 4.239.375,00
    Valor:
    R$ 2.259.375,00
  • Nome:
    L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.099.833/0001-29
    Objeto/Lote:
    ITEM 09: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 9 451065 COXÃO MOLE BOVINO EM CUBOS. Carne bovina, tipo coxão mole, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12ºC a - 18°C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 4 kg do produto. KG 27.000 35,99 971.730,00 VALOR TOTAL R$ 971.730,00
    Valor:
    R$ 715.230,00
  • Nome:
    L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.099.833/0001-29
    Objeto/Lote:
    ITEM 10: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 10 451065 COXÃO MOLE BOVINO EM CUBOS. Carne bovina, tipo coxão mole, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12ºC a - 18°C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 4 kg do produto. KG 9.000 35,99 323.910,00 VALOR TOTAL R$ 323.910,00
    Valor:
    R$ 238.410,00
  • Nome:
    L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.099.833/0001-29
    Objeto/Lote:
    ITEM 11: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 11 449724 PATINHO BOVINO EM CUBOS. Carne bovina, tipo patinho, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 4 kg do produto. KG 27.000 35,60 961.200,00 VALOR TOTAL R$ 961.200,00
    Valor:
    R$ 701.730,00
  • Nome:
    L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.099.833/0001-29
    Objeto/Lote:
    ITEM 12: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 12 449724 PATINHO BOVINO EM CUBOS. Carne bovina, tipo patinho, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 4 kg do produto. KG 9.000 35,60 320.400,00 VALOR TOTAL R$ 320.400,00
    Valor:
    R$ 233.910,00
  • Nome:
    L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.099.833/0001-29
    Objeto/Lote:
    ITEM 23: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 23 447484 FÍGADO CONGELADO DE BOVINO. Produto obtido a partir de fígado bovino. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: filme plástico atóxico selável contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 37.500 15,17 568.875,00 VALOR TOTAL R$ 568.875,00
    Valor:
    R$ 365.625,00
  • Nome:
    L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.099.833/0001-29
    Objeto/Lote:
    ITEM 24: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 24 447484 FÍGADO CONGELADO DE BOVINO. Produto obtido a partir de fígado bovino. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: filme plástico atóxico selável contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 12.500 15,17 189.625,00 VALOR TOTAL R$ 189.625,00
    Valor:
    R$ 121.875,00
  • Nome:
    F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 03: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 447386 ISCA DE CARNE. Isca de carne bovina, obtida de acém, congelada, de 1ª qualidade, limpa, isenta de tecido adiposo aparente e tecido conjuntivo de revestimento, sem osso, cartilagem, sem sebo, contendo no máximo 8% de gordura. Produto deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico, contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 75.000 27,20 2.040.000,00
    Valor:
    R$ 1.500.000,00
  • Nome:
    F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 13: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 13 447618 CORTE DE FRANGO TIPO SASSAMI. Filezinho de peito de frango; de 1ª qualidade; sem osso e sem pele, congelado, sem tempero, sem manchas e parasitas, apresentando aspecto, cor, sabor e odor característicos. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 300.000 21,78 6.534.000,00 VALOR TOTAL R$ 6.534.000,00
    Valor:
    R$ 5.100.000,00
  • Nome:
    F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.348.972/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 14: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 14 447618 CORTE DE FRANGO TIPO SASSAMI. Filezinho de peito de frango; de 1ª qualidade; sem osso e sem pele, congelado, sem tempero, sem manchas e parasitas, apresentando aspecto, cor, sabor e odor característicos. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 100.000 21,78 2.178.000,00 VALOR TOTAL R$ 2.178.000,00
    Valor:
    R$ 1.700.000,00
  • Nome:
    COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    17.608.115/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 05: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 5 446619 OVO DE GALINHA. Grupo: 1. Classe: A. Tipo 3. Produto íntegro, não deve apresentar manchas ou sujidades ou outras substâncias que prejudiquem a segurança do mesmo. Deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: bandeja padrão de papelão, plástico ou isopor, contendo 30 ovos na bandeja, devidamente rotulada, envolta por filme plástico de PVC. BDJ 150.00 0 24,39 3.658.500,00
    Valor:
    R$ 2.415.000,00
  • Nome:
    COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    17.608.115/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 06: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 6 446619 OVO DE GALINHA. Grupo: 1. Classe: A. Tipo 3. Produto íntegro, não deve apresentar manchas ou sujidades ou outras substâncias que prejudiquem a segurança do mesmo. Deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: bandeja padrão de papelão, plástico ou isopor, contendo 30 ovos na bandeja, devidamente rotulada, envolta por filme plástico de PVC. BDJ 50.000 24,39 1.219.500,00 VALOR TOTAL R$ 1.219.500,00
    Valor:
    R$ 805.000,00
  • Nome:
    COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    17.608.115/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 15: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 15 447597 CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO. Congelado, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo entre 1 kg a 2 kg do produto. KG 375.000 21,76 8.160.000,00 VALOR TOTAL R$ 8.160.000,00
    Valor:
    R$ 4.113.750,00
  • Nome:
    COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    17.608.115/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 16: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 16 447597 CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO. Congelado, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo entre 1 kg a 2 kg do produto. KG 125.000 21,76 2.720.000,00 VALOR TOTAL R$2.720.000,00
    Valor:
    R$ 1.371.250,00
  • Nome:
    COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    17.608.115/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 19: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 19 447638 CORTE DE FRANGO TIPO COXA COM SOBRECOXA CONGELADO. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao produto. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 525.000 12,83 6.735.750,00
    Valor:
    R$ 4.142.250,00
  • Nome:
    COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
    CPF/CNPJ:
    17.608.115/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 20: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 20 447638 CORTE DE FRANGO TIPO COXA COM SOBRECOXA CONGELADO. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao produto. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 175.000 12,83 2.245.250,00 VALOR TOTAL R$ 2.245.250,00
    Valor:
    R$ 1.380.750,00
  • Nome:
    BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    10.394.436/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 07: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 7 451064 CARNE DE SUÍNO CONGELADA. Carne suína. Lombo. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Aspecto não pegajoso. Desossada, sem nervos ou gorduras. Cor e cheiro característicos. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (física, química e sensoriais). Deve seguir a legislação vigente e chegar congelada em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 112.500 24,75 2.784.375,00
    Valor:
    R$ 2.351.250,00
  • Nome:
    BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    10.394.436/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 08: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 8 451064 CARNE DE SUÍNO CONGELADA. Carne suína. Lombo. Em cubos, cada cubo pesando em média 50 g. 1ª qualidade. Aspecto não pegajoso. Desossada, sem nervos ou gorduras. Cor e cheiro característicos. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (física, química e sensoriais). Deve seguir a legislação vigente e chegar congelada em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 37.500 24,75 928.125,00 VALOR TOTAL R$ 928.125,00
    Valor:
    R$ 783.750,00
  • Nome:
    BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    10.394.436/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 17: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 17 447866 CORTE DE FRANGO TIPO SOBRECOXA. Congelado. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao produto. Chegar congelado em temperatura de -12º C a - 18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: em KG 225.000 15,48 3.483.000,00 sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto.
    Valor:
    R$ 2.065.500,00
  • Nome:
    BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    10.394.436/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 21: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 21 447757 ALMÔNDEGA CONGELADA DE BOVINO. Produto obtido a partir de carne moída bovina, em formato de almôndega. Peso médio por almôndega de 50 g, contendo no máximo 18% de gordura. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: filme plástico atóxico selável contendo de 1 kg a 5 kg do produto. KG 18.000 16,84 303.120,00
    Valor:
    R$ 290.700,00
  • Nome:
    BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    10.394.436/0001-66
    Objeto/Lote:
    ITEM 22: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 22 447757 ALMÔNDEGA CONGELADA DE BOVINO. Produto obtido a partir de carne moída bovina, em formato de almôndega. Peso médio por almôndega de 50 g, contendo no máximo 18% de gordura. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: filme plástico atóxico selável contendo de 1 kg a 5 kg do produto. KG 6.000 16,84 101.040,00 VALOR TOTAL R$ 101.040,00
    Valor:
    R$ 96.900,00

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 04: CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 4 447386 ISCA DE CARNE. Isca de carne bovina, obtida de acém, congelada, de 1ª qualidade, limpa, isenta de tecido adiposo aparente e tecido conjuntivo de revestimento, sem osso, cartilagem, sem sebo, contendo no máximo 8% de gordura. Produto deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico, contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 25.000 27,20 680.000,00

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 18: M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 18 447866 CORTE DE FRANGO TIPO SOBRECOXA. Congelado. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao produto. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 75.000 15,48 1.161.000,00 VALOR TOTAL R$ 1.161.000,00

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: P220185/2024

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados)

Ordenador da Despesa: Jefferson Queiroz Maia

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hallisson Queiroz Costa

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Louise de Araujo Farias

Responsável pela Adjudicação: Jefferson Queiroz Maia

Responsável pela Homologação: Antonio Idilvan de Lima Alencar

Registro de Preço: Sim