FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE90008/24SEINF/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHA ALECRIM, NO BAIRRO SAPIRANGA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 30/08/2024 Data de Abertura: 16/09/2024 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 30/08/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 30/08/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 30/08/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 30/08/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 30/08/2024

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHA ALECRIM, NO BAIRRO SAPIRANGA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

Nº do Processo Administrativo: P285001/2024

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março d

Ordenador da Despesa: Samuel Antonio Silva Dias

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Thayla Alves de Queiros Lira

Responsável pela Informação: Ingrid Bernardo de Brito

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Natalia Maria Fernandes Pereira

Responsável pela Adjudicação: Samuel Antonio Silva Dias

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Reforma/Construção