JUCAS | Prefeitura Municipal

Licitação: CE 007/2024-SMI/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Revogada

Observações: VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE.


Data da Publicação do Aviso: 06/09/2024 Data de Abertura: 23/09/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: compras.m2atecnologia.com.br


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O Povo → Data: 06/09/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial dos Municipais do Estado do Ceará → Data: 06/09/2024

Órgãos

  • Sec.Munic.Infraestrutura e Obras Urbanas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE.

Nº do Processo Administrativo: 00007.20240905

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Ordenador da Despesa: HUGO LAVOR FERNANDES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Responsável pela Informação: LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO

Responsável pela Adjudicação: HUGO LAVOR FERNANDES

Responsável pela Homologação: