SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE24008_SME/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Livros Paradidáticos III para atenderem as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos
Síntese do Objeto: Material Didático
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 17/10/2024 Data de Abertura: 31/10/2024 Hora da Abertura: 09:00
Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 17/10/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 170/2024 → Data: 17/10/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 17/10/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 17/10/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 17/10/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 17/10/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 17/10/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P292632/2024
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 3.213 de 26/07/2023; Decreto Municipal nº 3.216 de 26/07/2023; Lei nº 13.726, de 8/10/2018; e demais legislação aplicável.
Ordenador da Despesa: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Augusta Silveira
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dayanna Karla Coelho Ximenes
Responsável pela Adjudicação: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim