FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: CP001/2024SEGER/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: SELEÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 02 (DOIS) QUIOSQUES, LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NOS TERMOS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta
Situação: Revogada
Data da Publicação do Aviso: 17/10/2024 Data de Abertura: 18/11/2024 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado presencialmente na sede da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, situada a Av. Heráclito Graça, nº 750 – Centro, Fortaleza-CE.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 17/10/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 17/10/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 17/10/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 17/10/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL
Nº do Processo Administrativo: P143393/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março d
Ordenador da Despesa: Francisco Arcelino Araújo Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Thayla Alves de Queiros Lira
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Eduardo Gonçalves Ramos
Responsável pela Adjudicação: Francisco Arcelino Araújo Lima
Responsável pela Homologação:
Permissão: Sim