SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE24004_SAAE/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MIGRAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 31/10/2024 Data de Abertura: 18/11/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 31/10/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº → Data: 31/10/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 31/10/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 31/10/2024
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 31/10/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 31/10/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 31/10/2024

Órgãos

  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM ÚNICO - ESPECIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) COM FLEXIBILIDADE ANUAL INFERIOR E SUPERIOR DE 50% E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS. MWh 69.795,90 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.

Nº do Processo Administrativo: P348299/2024

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 3.213 de 26/07/2023; Decreto Municipal nº 3.216 de 26/07/2023; Lei nº 13.726, de 8/10/2018; e demais legislação aplicável.

Ordenador da Despesa: Ana Paula Pires de Andrade

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Augusta Silveira

Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Lucas Silva Aguiar

Responsável pela Adjudicação: Ana Paula Pires de Andrade

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Permissão: Sim