ARATUBA | Prefeitura Municipal
Licitação: 025/2024-PE/SRP/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AVES NATALINAS CONGELADAS, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DAS “FESTIVIDADES NATALINAS” PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “NATAL SEM FOME”, CONFORME LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social
Data da Publicação do Aviso: 12/11/2024 Data de Abertura: 26/11/2024 Hora da Abertura: 09:00
Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL: https://licitamaisbrasil.com.br/
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 12/11/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 12/11/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 12/11/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 12/11/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 12/11/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES PREFEITURA → Data: 12/11/2024
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Licitantes
-
- Nome:
- ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS
- CPF/CNPJ:
- 47.369.449/0001-84
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - AVE NATALINA CONGELADA, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG CADA, JÁ TEMPERADA, EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE BAIXA DENSIDADE, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL SOBRE O PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 02 MESES. PESO: CADA AVE NATALINA DEVE TER UM PESO MÉDIO ESPECÍFICO PARA GARANTIR PORÇÕES ADEQUADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS: Embalagem a vácuo ou em atmosfera modificada para preservar a qualidade e garantir a segurança alimentar. Temperatura: Certificar-se de que o produto seja armazenado e transportado em condições de temperatura ideais para manter sua integridade. Data de Validade: Indicação clara da data de validade, assegurando que os produtos estejam em condições adequadas durante a distribuição. Rotulagem: Informações detalhadas sobre ingredientes, informações nutricionais e instruções de preparo para orientar o beneficiário. Origem: Certificação da origem do produto, assegurando práticas sustentáveis e éticas na produção. Quantidade: Especificação da quantidade total do produto adquirido para garantir que atenda à demanda estimada. Compatibilidade com Necessidades Especiais: Se aplicável, considerar requisitos dietéticos especiais ou restrições alimentares, aspecto visual atraente, com embalagem intacta e aparência que denote frescor e qualidade. A entrega dos produtos é de inteira responsabilidade da contratada através de veículo refrigerado na sede do município de Aratuba-CE. QUANT: 60.000 QUILOS
- Valor:
- R$ 1.248.000,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 051/2024
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA E DECRETO Nº 11.462/2024
Ordenador da Despesa: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Markes Rafhael Alves Barbosa
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Responsável pela Homologação: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Registro de Preço: Sim