FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90403/24ETUFO/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DE FORMA CONTINUA NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST), NA GESTÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, A PARTIR DE UMA ANÁLISE SITUACIONAL, COM A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ENVIO PARA O E-SOCIAL DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE NORMATIZA O ASSUNTO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Data da Publicação do Aviso: 21/11/2024 Data de Abertura: 06/12/2024 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 21/11/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 21/11/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 21/11/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 21/11/2024
Órgãos
- EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P024931/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).
Ordenador da Despesa: Raimundo Rodrigues Teixeira Neto
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hallisson Queiroz Costa
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Italo Viana Aragao
Responsável pela Adjudicação: Raimundo Rodrigues Teixeira Neto
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim