FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90412/2024SME/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – TIPO ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF (PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 26/11/2024 Data de Abertura: 09/12/2024 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 26/11/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ´POVO → Data: 26/11/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 26/11/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 26/11/2024

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 456468 BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PCT 21.600 7,94 R$ 171.504,00 VALOR TOTAL R$ 171.504,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 02: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 456468 BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PCT 7.200 7,94 R$ 57.168,00 VALOR TOTAL R$ 57.168,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 03: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 3 464577 ALIMENTO DE SOJA. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g a 1000 g do produto. KG 8.093 25,55 R$ 206.776,15 VALOR TOTAL R$ 206.776,15
Objeto/Lote/Item: ITEM 04: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 4 464577 ALIMENTO DE SOJA. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes KG 2.697 25,55 R$ 68.908,35 contendo de 300g a 1000 g do produto. VALOR TOTAL R$ 68.908,35
Objeto/Lote/Item: ITEM 05: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 5 460498 FARINHA DE AVEIA. Aveia em flocos finos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: caixa de papelão ou polietileno atóxico contendo a partir de 160 g do produto. KG 72.00 0 3,07 R$ 221.040,00 VALOR TOTAL R$ 221.040,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 06: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 6 460498 FARINHA DE AVEIA. Aveia em flocos finos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: caixa de papelão ou polietileno atóxico contendo a partir de 160 g do produto. KG 24.00 0 3,07 R$ 73.680,00 VALOR TOTAL R$ 73.680,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 07: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 7 383472 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. Tipo carnes vermelhas. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. KG 21.600 5,06 R$ 109.296,00 VALOR TOTAL R$ 109.296,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 08: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 8 383472 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. Tipo carnes vermelhas. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. KG 7.200 5,06 R$ 36.432,00 VALOR TOTAL R$ 36.432,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 09: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 9 438818 FÓRMULA INFANTIL PARA FINS ESPECIAIS. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteína do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo a partir de 400g do produto. VALOR TOTAL R$ 211.387,50 LT 2.250 93,95 R$ 211.387,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 10: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 10 438818 FÓRMULA INFANTIL PARA FINS ESPECIAIS. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteína do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo a partir de 400g do produto. LT 750 93,95 R$ 70.462,50 VALOR TOTAL R$ 70.462,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 11: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 11 446021 LEITE EM PÓ DESNATADO. Leite de vaca desnatado, em pó. Produto deve seguir alegislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo a partir de 200 g do produto. SAC HÊ 7.500 14,56 R$ 109.200,00 VALOR TOTAL R$ 109.200,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 12: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 12 446021 LEITE EM PÓ DESNATADO. Leite de vaca desnatado, em pó. Produto deve seguir alegislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo a partir de 200 g do produto. SAC HÊ 2.500 14,56 R$ 36.400,00 VALOR TOTAL R$ 36.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 13: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 13 462638 PAÇOCA DE CASTANHA DE CAJU: Paçoca constituída de amêndoa de castanha de caju torrada, xilitol e sal. Possuir coloração uniforme, com ausência de sabor rançoso ou ácido, não esfarelar com transporte ou armazenamento. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem: saco ou filme plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 17g do produto. KG 9.750 136,07 R$ 1.326.682,50 VALOR TOTAL R$ 1.326.68,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 14: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 14 462638 PAÇOCA DE CASTANHA DE CAJU: Paçoca constituída de amêndoa de castanha de caju torrada, xilitol e sal. Possuir coloração uniforme, com ausência de sabor rançoso ou ácido, não esfarelar com transporte ou armazenamento. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem: saco ou filme plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 17g do produto. KG 3.250 136,07 R$ 442.227,50 VALOR TOTAL R$ 442.227,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 15: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 15 338857 FARINHA DE ARROZ FLOCADA.Farinha de arroz, tipo flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. KG 13.200 3,06 R$ 40.392,00 VALOR TOTAL R$ 40.392,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 16: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 16 465327 ARROZ INTEGRAL. Longo, fino, tipo I, integral. Livres de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g do produto. Obrigatória a apresentação do Certificado de Classificação vegetal. KG 9.360 5,19 R$ 48.578,40 VALOR TOTAL R$ 48.578,40
Objeto/Lote/Item: ITEM 17: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 17 368135 ADOÇANTE À BASE DE STÉVIA. Adoçante dietético, em pó. Constituído de glicosídeo de esteviol. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: sachês contendo 0,6 a 0,8 g de adoçante cada. Embalagem secundária: caixas de papelão contendo 50 a 100 sachês cada. CAIX A 1.300 14,01 R$ 18.213,00 VALOR TOTAL R$ 18.213,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 18: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 18 456692 OLEO DE GIRASSOL. De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo. Não deve apresentar mistura de outros óleos. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GRF 720 11,38 R$ 8.193,60 VALOR TOTAL R$ 8.193,60
Objeto/Lote/Item: ITEM 19: ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 19 458952 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SEM GLÚTEN. Macarrão de arroz, sem ovos, sem glúten, sem lactose. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico, contendo a partir de 400 g do produto. KG 3.500 4,13 R$ 14.455,00 VALOR TOTAL R$ 14.455,00

Nº do Processo Administrativo: P220209/2024

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados)

Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Louise de Araujo Farias

Responsável pela Adjudicação: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim