SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE24011_SME/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios IV para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 27/11/2024 Data de Abertura: 10/12/2024 Hora da Abertura: 09:00
Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 27/11/2027
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 222/2024 → Data: 27/11/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 27/11/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 27/11/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 27/11/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 27/11/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 27/11/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Licitantes
-
- Nome:
- HENRIQUE DE MESQUITA MACIEL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.357.891/0001-17
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR GOIABA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Especificação Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. KG 37.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 108.750,00
-
- Nome:
- HENRIQUE DE MESQUITA MACIEL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.357.891/0001-17
- Objeto/Lote:
- ITEM 02 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR GOIABA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Especificação Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. KG 12.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 36.250,00
-
- Nome:
- HENRIQUE DE MESQUITA MACIEL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.357.891/0001-17
- Objeto/Lote:
- ITEM 03 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR CAJU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Especificação Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. KG 37.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 108.750,00
-
- Nome:
- HENRIQUE DE MESQUITA MACIEL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.357.891/0001-17
- Objeto/Lote:
- ITEM 04 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR CAJU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Especificação Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. KG 12.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 36.250,00
-
- Nome:
- HENRIQUE DE MESQUITA MACIEL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.357.891/0001-17
- Objeto/Lote:
- ITEM 05 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR ACEROLA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Especificação Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. KG 37.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 108.750,00
-
- Nome:
- HENRIQUE DE MESQUITA MACIEL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.357.891/0001-17
- Objeto/Lote:
- ITEM 06 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR ACEROLA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Especificação Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. KG 12.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 36.250,00
-
- Nome:
- HENRIQUE DE MESQUITA MACIEL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.357.891/0001-17
- Objeto/Lote:
- ITEM 07 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR MANGA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Especificação Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a Apresentação do certificado de classificação vegetal. KG 37.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 108.750,00
-
- Nome:
- HENRIQUE DE MESQUITA MACIEL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.357.891/0001-17
- Objeto/Lote:
- ITEM 08 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR MANGA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Especificação Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a Apresentação do certificado de classificação vegetal. KG 12.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 36.250,00
Nº do Processo Administrativo: P334765/2024
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 3.213 de 26/07/2023; Decreto Municipal nº 3.216 de 26/07/2023; Lei nº 13.726, de 8/10/2018; e demais legislação aplicável.
Ordenador da Despesa: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline de Vasconcelos Soares
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dayanna Karla Coelho Ximenes
Responsável pela Adjudicação: Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio
Responsável pela Homologação: Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim