ICO | Prefeitura Municipal
Licitação: 06.001/2024 -CP/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO MATADOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS, CAPRINOS E AVES
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 02/12/2024 Data de Abertura: 23/12/2024 Hora da Abertura: 08:30
Local: www.novobbmnet.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 02/12/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 02/12/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 02/12/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS
Licitantes
-
- Nome:
- F C LIMA JUNIOR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 43.091.471/0001-65
- Objeto/Lote:
- CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO MATADOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS, CAPRINOS E AVES
- Valor:
- R$ 4.264,85
Nº do Processo Administrativo: 06.001/2024 -CP
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/2014, Art. 175 da Constituição Federal, Lei Federal n° 8987, de 13 de fevereiro de 1995, Decreto Municipal n° 006/2024, de 19 de fevereiro
Ordenador da Despesa: LUCIANO ALVES MARQUES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MICHELE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação: PEDRO EUZEBIO BORGES LIMA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Adjudicação: LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pela Homologação: LUCIANO ALVES MARQUES
Concessão: Sim