FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90420/2024SME/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DAS TURMAS DE 6º AO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Data da Publicação do Aviso: 05/12/2024 Data de Abertura: 18/12/2024 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 05/12/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 05/12/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 05/12/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 05/12/2024
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P336695/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados)
Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha De Freitas
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Orlando de Souza Lira Filho
Responsável pela Informação: Ingrid Bernardo de Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Louise de Araujo Farias
Responsável pela Adjudicação: Antonia Dalila Saldanha De Freitas
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim