SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE24015_SME/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios V para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Foi finalizado o processo sem os Documentos de homologação por conta de problemas ao anexar os arquivos no Tribunal. Foi enviado um chamado para a ouvidoria conforme esse Numero de Protocolo Nº 20251275.
Data da Publicação do Aviso: 17/12/2024 Data de Abertura: 02/01/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 17/12/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 234/2024 → Data: 17/12/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 17/12/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 17/12/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 17/12/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 17/12/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 17/12/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Licitantes
-
- Nome:
- DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME
- CPF/CNPJ:
- 03.562.872/0001-31
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - FEIJÃO PRETO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CLASSE PRETO. NOVO, TIPO 1, GRUPO 1. GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE DE UMIDADE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG 11.250 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 68.625,00
-
- Nome:
- DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME
- CPF/CNPJ:
- 03.562.872/0001-31
- Objeto/Lote:
- ITEM 02 - FEIJÃO PRETO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CLASSE PRETO. NOVO, TIPO 1, GRUPO 1. GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE DE UMIDADE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG 3.750 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 22.875,00
-
- Nome:
- S. P. DE LIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 23.482.180/0001-90
- Objeto/Lote:
- ITEM 03 - FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: GRUPO I. CLASSE: CORES. LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG 37.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 194.250,00
-
- Nome:
- DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME
- CPF/CNPJ:
- 03.562.872/0001-31
- Objeto/Lote:
- ITEM 04 - FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: GRUPO I. CLASSE: CORES. LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG 12.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 67.500,00
-
- Nome:
- S. P. DE LIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 23.482.180/0001-90
- Objeto/Lote:
- ITEM 05 - FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICRO-ORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG 22.500 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 112.950,00
-
- Nome:
- COMERCIAL EFICAZ LTDA
- CPF/CNPJ:
- 51.186.050/0001-46
- Objeto/Lote:
- ITEM 06 - FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICRO-ORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 42.750,00
-
- Nome:
- DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME
- CPF/CNPJ:
- 03.562.872/0001-31
- Objeto/Lote:
- ITEM 07 - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, PACOTE DE 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES QUANTO À QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF), COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E DE EMBALAGEM INALTERADAS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. PCT 165.000 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 1.115.400,00
-
- Nome:
- DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME
- CPF/CNPJ:
- 03.562.872/0001-31
- Objeto/Lote:
- ITEM 08 - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, PACOTE DE 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES QUANTO À QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF), COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E DE EMBALAGEM INALTERADAS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. PCT 55.000 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 371.800,00
Nº do Processo Administrativo: P334767/2024
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 3.213 de 26/07/2023; Decreto Municipal nº 3.216 de 26/07/2023; Lei nº 13.726, de 8/10/2018; e demais legislação aplicável.
Ordenador da Despesa: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Evandro de Sales Souza
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dayanna Karla Coelho Ximenes
Responsável pela Adjudicação: CIBELLE CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA
Responsável pela Homologação: CIBELLE CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim