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TIANGUA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE 01/2025-SEIN/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARNAUBINHA AO SÍTIO SANTO IZÍDIO NO DISTRITO DE TABAINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 16/01/2025 Data de Abertura: 31/01/2025 Hora da Abertura: 08:35

Local: BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/

Forma de Publicação

Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Pag. 398 → Data: 16/01/2025
Diário Oficial da Estado → Especificação: Jornal DOE: Série 3, Ano XVII, Nº 011-pag. 399 → Data: 16/01/2025
Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO: Fls 16 - Pag. 400 → Data: 16/01/2025
Diário Oficial da União → Especificação: Jornal DOU: Seção 3, Nº 11 - Pag. 401 → Data: 16/01/2025
Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 842 - Pag. 813 → Data: 07/05/2025

Órgãos

Secretaria de Infraestrutura

Licitantes

Nome:

COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:

17.555.669/0001-42

Objeto/Lote:

01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARNAUBINHA AO SÍTIO SANTO IZÍDIO NO DISTRITO DE TABAINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Valor:

R$ 300.282,52

Nº do Processo Administrativo: 06112401-SEINFR

Fundamentação Legal: Fundamentada pela a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HYTALO WADSON DA COSTA MOITA

Responsável pela Adjudicação: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Responsável pela Homologação: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Bueiro

Natureza da Obra: Reforma

Observações pós-finalização

Observação: JUSTIFICATIVA DA TRANSPARÊNCIA DO CONTRATO O município de Tianguá deseja adicionar os termos de contratos no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apesar de a Instrução Normativa nº 04/2015 exigir apenas documentos como edital, avisos, ata e homologação. Tianguá já oferece transparência através do seu site oficial e do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme a Lei nº 14.133/2021. A inclusão dos termos no Portal do TCE visa melhorar a transparência e acessibilidade das informações.

Arquivo anexo: CONTRATO Nº 06052501-SEINFRA

Observação: Tendo em vista o ocorrido de fatos supervenientes após finalização é que se fez necessário o lançamento da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Arquivo anexo: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Arquivo anexo: DESCISÃO ADMINISTRATIVO DA RESCISÃO

Observação: Tendo em vista o ocorrido de fatos supervenientes após finalização é que se fez necessário o lançamento de CONVOCAÇÃO DAS REMANESCENTES

Arquivo anexo: RELATÓRIOS E AVISOS DE CONVOCAÇÃO DAS REMANESCENTES

Observação: Tendo em vista o ocorrido de fatos supervenientes após finalização é que se fez necessário o lançamento da PROPOSTA FINAL DO PARTICIPANTE 13 - Construvasp Construções

Arquivo anexo: PROPOSTA FINAL: PARTICIPANTE 13 - Construvasp Construções

Observação: Tendo em vista o ocorrido de fatos supervenientes pós finalização é que se fez necessário o lançamento da CONVOCAÇÃO, DESPACHO E PARECER TÉCNICO

Arquivo anexo: CONVOCAÇÃO, DESPACHO E PARECER TÉCNICO

Observação: Tendo em vista o ocorrido de fatos supervenientes após finalização é que se fez necessário o lançamento do AVISO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULG. E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL.

Arquivo anexo: AVISO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

Observação: Tendo em vista o ocorrido de fatos supervenientes após finalização é que se fez necessário o lançamento da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES.

Arquivo anexo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES

Observação: Tendo em vista o ocorrido de fatos supervenientes após finalização é que se fez necessário o lançamento do TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO SEUS AVISOS E SUAS PUBLICVAÇÕES

Arquivo anexo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

Observação: Tendo em vista o ocorrido de fatos supervenientes após finalização é que se fez necessário o lançamento da CONVOCAÇÃO E CONTRATO Nº 25092501-SEINFRA

Arquivo anexo: CONVOCAÇÃO E CONTRATO Nº 25092501-SEINFRA