SANTANA DO ACARAU | Prefeitura Municipal
Licitação: 2201.02.2025/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 22/01/2025 Data de Abertura: 05/02/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.licitamaisbrasil.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 22/01/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 22/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 22/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.licitamaisbrasil.com.br → Data: 22/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 22/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 22/01/2025
Órgãos
- Sec. do Trabalho e da Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 38.539.894/0001-65
- Objeto/Lote:
- LOTE UNICO Descrição do item Unid. Medida Quant AÇÚCAR CRISTAL. AÇÚCAR CRISTAL - Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote de 1kg. QUILOGRAMA 1300 ARROZ BRANCO. ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. QUILOGRAMA 2600 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER. BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER - Salgado, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado, além das substâncias normais do produto. Embalagens individualizadas em papel celofane em caixas de papelão. A data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade. Pacote de 400 gramas. PACOTE 1300 CAFÉ CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote de alumínio alto vácuo, íntegro, PACOTE 1300 resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 250g. FARINHA DE MANDIOCA. FARINHA DE MANDIOCA - Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote com 1Kg. QUILOGRAMA 1300 FARINHA DE MILHO EM FLOCOS. FARINHA DE MILHO EM FLOCOS - Grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote com 500g. PACOTE 2600 FEIJÃO DE CORDA. FEIJÃO DE CORDA TIPO 1 - tipo 01, de 1ª qualidade, embalagem em saco transparente, hermeticamente fechado com 1kg. Constituído de grãos inteiros e novos, com umidade permitida por lei, isento de impurezas, sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento. Validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega. QUILOGRAMA 1300 LEITE EM PÓ INTEGRAL 400G LEITE EM PÓ INTEGRAL - Em embalagem de papel laminado, resistente, não violada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender às especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 400g. EMBALAGEM 1300 MARGARINA 500G MARGARINA – Com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis - embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 500g. UNIDADE 1300 MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE - Massa alimentícia tipo seca vitaminada isenta de sujidades. Pasteurizada, médio sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo seis meses, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote com 500g. PACOTE 2600 MUCILAGEM PARA MINGAU 230G MUCILAGEM PARA MINGAU NAS VERSÕES: FARINHA DE AVEIA E ARROZ, AÇUCAR, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. EM PÓ, EMBALADO E FECHADO EM SACOS PLÁSTICOSAPROPRIADOS DE PACOTE 1300 230G. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. ÓLEO DE SOJA REFINADO. ÓLEO DE SOJA REFINADO - De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso líquido 900ml. GARRAFA 1300 SAL REFINADO. SAL REFINADO - Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 01 kg. QUILOGRAMA 1300 SARDINHA ENLATADA 125G SARDINHA ENLATADA. Sardinha ao óleo, conservada no próprio suco, embalagem em lata de 125 g; rico em ômega. Ingredientes: óleo de soja, sardinha e sal. Obrigatória na embalagem, a identificação do produto, fabricação, data de fabricação e validade. Registro no SIF. Prazo de validade mínimo de 60 dias. LATA 1300
- Valor:
- R$ 97.942,00
Nº do Processo Administrativo: 2201.02.2025
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos decretos municipais Nº 071202/2023 de 07 de dezembro de 2023 e Nº 020702/2024 de 02 de julho de 2024, e demais legislação aplicáv
Ordenador da Despesa: ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: CARLOS JOSE ARCANJO
Responsável pela Informação: marcos vinicius da silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: RAPHAELLA DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: CARLOS JOSE ARCANJO
Responsável pela Homologação: ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO
Registro de Preço: Sim