FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE002/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações legais de matérias de interesse do Município de Frecheirinha/CE, em Jornal de Grande Circulação, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Serviços de Propaganda e/ou Publicidade

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 30/01/2025 Data de Abertura: 13/02/2025 Hora da Abertura: 09:30

Local: O certame será realizado por meio do sistema LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/login.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: APRECE → Data: 30/01/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 30/01/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 30/01/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Frecheirinha → Data: 30/01/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal do Licitanet: https://portal.licitanet.com.br/login → Data: 30/01/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 30/01/2025

Órgãos

  • Secretaria de Administracao
  • Secretaria de Saude
  • Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambi
  • Secretaria do Trabalho e Assistencia Soc
  • Secretaria de Educacao e Desporto
  • Secretaria de Desenvolvimento e Producao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1 Jornal Impresso de Grande Circulação – 1º Caderno
Objeto/Lote/Item: 2 Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE
Objeto/Lote/Item: 3 Diário Oficial da União – DOU

Nº do Processo Administrativo: PMF-2401.001

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 002 de 02 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 0012 de 14 de janeiro de 2025; Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018;

Ordenador da Despesa: Carlos Antônio Pontes Arruda

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Edmar da Silva Santos Filho

Responsável pela Informação: Edmar da Silva Santos Filho

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Maxwânio Parente de Vasconcelos

Responsável pela Adjudicação: Carlos Antônio Pontes Arruda

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim