FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal

Licitação: 1402.01/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto a gestão do SUAS, Conselhos e Fundo Municipal, gestão municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS, do município de Frecheirinha/CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 17/02/2025 Data de Abertura: 07/03/2025 Hora da Abertura: 09:30

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do LICITANET (LICITANET), no endereço eletrônico (www.licitanet.com.br), conforme termo de adesão firmado.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: APRECE → Data: 17/02/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 17/02/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O Estado → Data: 17/02/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 17/02/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE → Data: 17/02/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal do Licitanet: www.licitanet.com.br → Data: 17/02/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE: www.frecheirinha.ce.gov.br → Data: 17/02/2025

Órgãos

  • Secretaria do Trabalho e Assistencia Soc

Licitantes

  • Nome:
    H H FREIRE ASSESSORIA
    CPF/CNPJ:
    41.085.228/0001-09
    Objeto/Lote:
    01 - PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA – PAIF E SCFV, ASSESSORAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; ASSESSORAR E ACOMPANHAR A CARTOGRAFIA DOS TERRITÓRIOS; OFERTA DE OFICINAS INFORMATIVAS PARA OS GESTORES E TÉCNICOS DA PSB: PARTICIPAR, ASSESSORAR E ACOMPANHAR, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E SERVIÇOS DA PSB COM BASE NOS 10 DIREITOS SOCIOASSISTENCIAS, PREVISTOS PELO SUAS.
    Valor:
    R$ 37.800,00
  • Nome:
    H H FREIRE ASSESSORIA
    CPF/CNPJ:
    41.085.228/0001-09
    Objeto/Lote:
    02 - ASSESSORAR E ACOMPANHAR MENSALMENTE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADO AS FAMILIAS – PSE, DO MUNICIPIO; REALIZAR OFICINAS PARA OS TÉCNICOS DA ESPECIAL COM TEMAS RELEVANTES; ELABORAR E ACOMPANHAR OS PROJETOS DESTINADOS A PSE; PARTICIPAR, ASSESSORAR E ACOMPANHAR OS PROGRAMAS E PROJETOS.
    Valor:
    R$ 37.800,00
  • Nome:
    H H FREIRE ASSESSORIA
    CPF/CNPJ:
    41.085.228/0001-09
    Objeto/Lote:
    03 - ASSESSORAR OS REGISTROS DE INFORMAÇÕES DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL; - APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PARA PROGRAMAS SOCIAIS, COM FINS DE SUBSIDIAR E NORTEAR AS AÇÕES DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E NA GESTAO DO SUAS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TECNICO E PERACIONAL JUNTO A GESTAO DO SUAS E GESTAO DOS FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA NO MUNICÍPIO.
    Valor:
    R$ 37.800,00
  • Nome:
    H H FREIRE ASSESSORIA
    CPF/CNPJ:
    41.085.228/0001-09
    Objeto/Lote:
    04 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS PROGRAMAS, PBF, BLOCO DA GESTÃO DO IGD-PBF, BLOCO DA GESTÃO DO IGD SUAS, PARA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
    Valor:
    R$ 37.800,00
  • Nome:
    H H FREIRE ASSESSORIA
    CPF/CNPJ:
    41.085.228/0001-09
    Objeto/Lote:
    05 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O CRIANÇA FELIZ – PCF.
    Valor:
    R$ 37.800,00

Nº do Processo Administrativo: 1402.01/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709

Ordenador da Despesa: Aurivam Pontes Linhares

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Edmar da Silva Santos Filho

Responsável pela Informação: Edmar da Silva Santos Filho

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Maxwanio Parente de Vasconcelos

Responsável pela Adjudicação: Aurivam Pontes Linhares

Responsável pela Homologação: Aurivam Pontes Linhares