TIANGUA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE 04/2025SEINF/2025

Exercício: 2025

Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NOS DISTRITOS DE PÉ DA SERRA E MACHADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 28/02/2025 Data de Abertura: 21/03/2025 Hora da Abertura: 08:35

Local: BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Jornal DOU: Seção 3, Nº 42 - Pag. 447 → Data: 28/02/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O POVO: Fls 6 - Pag. 448 → Data: 28/02/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: Pags. 450/451 → Data: 28/02/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Jornal DOE: Série 3, Ano XVII, Nº 42 - Pag. 449 → Data: 28/02/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: Pag. 1179 → Data: 03/06/2025

Órgãos

  • Secretaria de Infraestrutura

Licitantes

  • Nome:
    R.A. CONSTRUTORA LTDA
    CPF/CNPJ:
    13.772.961/0001-66
    Objeto/Lote:
    01 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NOS DISTRITOS DE PÉ DA SERRA E MACHADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    Valor:
    R$ 1.058.227,50

Nº do Processo Administrativo: 11112401SEINFRA

Fundamentação Legal: Fundamentada pela a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: WALMER TAVARES CHAGAS

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HYTALO WADSON DA COSTA MOITA

Responsável pela Adjudicação: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Responsável pela Homologação: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Regime: Empreitada por preço global


Permissão: Sim

Tipo de Obra: Pavimentação


Observações pós-finalização

Observação: JUSTIFICATIVA DA TRANSPARÊNCIA DO CONTRATO O município de Tianguá deseja adicionar os termos de contratos no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apesar de a Instrução Normativa nº 04/2015 exigir apenas documentos como edital, avisos, ata e homologação. Tianguá já oferece transparência através do seu site oficial e do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme a Lei nº 14.133/2021. A inclusão dos termos no Portal do TCE visa melhorar a transparência e acessibilidade das informações.