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ITAPIUNA | Câmara Municipal

Licitação: 2025030601 PE C/2025

Forma de Publicação

• Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E. → Data: 12/03/2025
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 12/03/2025
• Outros Meios de Publicações → Especificação: SITIO OFICIAL DO ÓRGÃO → Data: 12/03/2025

Órgãos

• Camara Municipal de Itapiuna

Licitantes

• Nome:

  INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP

  CPF/CNPJ:

  03.675.644/0001-78

  Objeto/Lote:

  lote 01 Item 01 FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS DA FOLHA PARA O PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA Sistema de Folha de Pagamento: Possibilita o cadastramento de prestadores e serviços autônomos; Controle dos dependentes e pensionistas; Geração de previa e processamento de calculo mensal, adiantamento, complementar, 13º salário adiantado e integral, licença prêmio, férias individuais, férias coletivas, rescisões individuais e coletivas; Possibilitar gerar 13º salário pela média salarial ou pelo último salário; Possibilita processamento de cálculos simulados; Gerencia os períodos aquisitivos de férias em relação à quantidade de dias disponíveis para o gozo da mesma, com possibilidade de se informar a data prevista para o início do gozo de férias; Permitir configurar o tratamento dado às faltas e afastamentos no cálculo de férias, o tipo de base de cálculo utilizados, quais os proventos e descontos devem ser considerados como automáticos para cada tipo de cálculo (mensal/férias/complementar/13º/etc.), as formas de alteração salarial; Possibilita a configuração de todas as fórmulas de cálculo, ficando em conformidade, com o estatuto do órgão; Gera remessa de pagamento geral, por secretária, setor e por fonte de recursos; Possibilitar a inclusão de variáveis fixas e mensais; Gerencia a lotação e a localização, inclusive de servidores cedidos, mantendo todo o seu histórico; Possibilita a progressão funcional e promoções de cargos, sempre mantendo as respectivas informações registradas no histórico do servidor; Efetua o cálculo automaticamente de todos os valores relativos ao servidor e à contribuição patronal, ainda permitindo que sejam gerados todos os relatórios e arquivos necessários, para os órgãos competentes; Gera arquivos de solicitação de cadastramento do PASEP, abertura de conta bancária; Possibilitar a geração das informações referentes à folha de pagamento em arquivo para crédito em conta no banco; Permitir o controle das movimentações do servidor para informação ao tribunal de contas; Geração de arquivo de consulta da qualificação cadastral dos funcionários, para cadastramento inicial e envio de todos os eventos dos servidores no e-Social, através do link https://esociallote.dataprev.gov.br conforme leiaute disponibilizado no portal http://esociaLgovbr; Emissão de relatórios de todos os encargos do órgão, bem como a emissão de guias e relatórios em modo gráfico ou em arquivo quando necessário; Permite gerenciar o tempo de serviço efetivo, possibilitando emitir certidão de tempo de serviço e disponibilizando informações para o cálculo da concessão de aposentadoria, inclusive tempo de serviço fora do município com emissão separada ou junta; Cadastra os afastamentos e licenças, possibilitando o retorno automático no final do período dos mesmos; Integração ao sistema de gerenciamento de frequência através de ponto eletrônico por meio de leitura biométrica; Integração ao portal do servidor permitindo em tempo real e ambiente virtual a disponibilização de contracheques online, declaração de rendimentos e ficha financeira. TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS totalmente integrado aos dados referentes a gasto de pessoal objetivando atendimento a Lei de acesso a Informação; Garantia de segurança da informação com armazenamento de dados em data center, não sendo necessário contratar provedor de Internet; Apresentação e layout desenvolvidos em ambiente web; Dispensável qualquer tipo de instalação local, fator que gera um custo menor para a entidade pública; Dispensa de contratação de mão de obra especializada para operacionalização do sistema e exportação de dados para a Internet; Possibilidade de consulta das informações em qualquer lugar e a qualquer hora do dia (segurança data center); Transferência diária e a qualquer hora do dia, em tempo real, das informações; Publicação das informações na Internet, no site do município ou acessadas através do Setor Pessoal; Integrado ao Sistema de Folha de Pagamento, facilita a exportação de dados em tempo real; As informações disponibilizadas são íntegras, primárias e autênticas; Possuir uma linguagem clara e acessível a todos os cidadãos; Permitir impressão em diversos formatos; Disponibilizar os três últimos contracheques em relação ao mês de consulta e • Possibilitar o cadastro e confirmação de senha para obtenção da informação; obedecendo todos os padrões de qualidade, integrando o conjunto de sistemas. Possui integração ou disponibilizar de API que possibilite a importação de dados entre os sistemas (Folha de Pagamento/Contábil). CATSER 131-SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - SERVIÇO 26077 - SOFTWARE COMO SERVIÇO SAAS MÊS 11 Item 02 IMIPLANTAÇÃO SOFTWARE FOLHA DE PAGAMENTO Contratação de empresa especializada na implantação do sistema informatizado de licença de uso (locação) de software de folha de pagamento , junto à Câmara Municipal de Itapiúna. SERV. 01

  Valor:

  R$ 11.080,00

• Nome:

  INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP

  CPF/CNPJ:

  03.675.644/0001-78

  Objeto/Lote:

  Lote 02 Item 01 O SISTEMA DE CONTABILIDADE O Sistema de Contabilidade deverá atender as seguintes especificações técnicas: Adotar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; • Permitir a Personalização de Eventos Contábeis utilizando Contas do PCASP; • Oferecer Estrutura de Controle para Execução Automática de Eventos Contábeis utilizando Contas do PCASP; • Permitir a Elabora do Plano Plurianual - PPA; • Permitir a Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA; • Permitir a integração entre o PPA e a LOA; • Permitir o Controle da Execução Orçamentária: Receitas orçamentárias e extras, Empenhos, Liquidações, Pagamentos orçamentários e extra, Bancos, Convênios, Contratos, Licitações, Alterações Orçamentárias; • Realizar o controle orçamentário e financeiro pela utilização e controle das Fontes de Recursos. • Permitir o controle de uso do Sistema com gestão de Unidades Orçamentárias por usuários. • Permitir a Geração dos Arquivos do Sistema de Informações Municipais – S.I.M do TCE. • Permitir fechamento de períodos de lançamentos de forma geral, por usuário e unidades orçamentárias; • Permitir o Preenchimento de Cheques, Cópia de Cheques, Recibos e Nota Fiscal; • Permitir os Pagamentos de Credores por meio de lotes bancários; • Permitir a Conciliação Bancária automática de Cheques e lançamentos decorrentes de pagamentos gerados por meio de lotes bancários; • Permitir a Elaboração dos Relatórios Mensais para o TCE; • Permitir a Elaboração dos Relatórios da Lei Complementar 101/2001-LRF com publicação automática em site; • Permitir a Elaboração da Planilha SICONFI RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária; • Permitir a Elaboração da Planilha SICONFI RGF – Relatório de Gestão Fiscal; • Permitir a Publicação diária automática dos dados contábeis em site contratada por esta Câmara Municipal atendendo a Lei 131 (Lei Transparência Pública); • Permitir a Elaboração dos Relatórios da Lei 9.755 – Contas Públicas; • Permitir a Divulgação automática dos Relatórios da LRF na Internet em site contratado pela Câmara Municipal; • Permitir a Elaboração do Balanço Anual conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; • Permitir a Elaboração da Planilha SICONFI DCA-Balanço Anual; • Permitir a Elaboração do MANAD; • Permitir a Elaboração da DIRF; • Permitir a Consolidação de Dados para Unidades Gestoras que utilizam bancos de dados independentes; • Permitir o Funcionamento em rede local e também via internet por meio dos serviços de conexão remota; • Permitir o Funcionamento em Rede Virtual Privada via internet; • Permitir a elaboração de relatórios e gráficos gerenciais a partir de recursos de B.I (business intelligence); • Permitir o Relacionamento automático com Extrato Bancário no Padrão OFX; • Possuir Módulo Dinâmico que permita Integração via API com Sistemas de Gestão Administrativa contemplando: Solicitações de Despesa, Licitações, Contratos e Empenhos, Liquidações, Autorizações de Pagamentos e outro que se fizer necessários • Quando integrado a um Sistema de Gestão Administrativa, o Sistema Contábil deverá registrar na linha do tempo do Processo Administrativo cada operação registrada destacando o dia, hora, setor, operador e o status atribuído à operação. • Possuir Módulo Dinâmico que permita Integração via API com os sistemas de compras, licitação, patrimônio, almoxarifado e outro que se fizer necessários; • Permitir backup de forma manual ou automática. • Possuir módulo de segurança com controle de Nível de Acesso por Usuário com personalização individual ou por perfil de acesso. • E que atenda ao SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Controle. Permitir que o próprio usuário do sistema gerencie a publicação dos dados enviados para o portal. Oferecer disponibilidade permanente de consulta aos dados publicados via web para o cidadão comum. Oferecer opções de relatórios ao internauta. • Oferecer segurança dos dados publicados • Atendo a Lei Geral de Proteção de Dados. CATSER 131-SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - SERVIÇO 26077 - SOFTWARE COMO SERVIÇO SAAS MÊS 11 Item 02 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Divulgação das ações e detalhamento das contribuições do Legislativo; disponibilização em tempo real das informações, através da integração direta com o sistema Contábil; dispõe de um gerenciador online que contém cadastro de equipes do portal, configuração de informações, inclusão de links adicionais, criação de grupos de arquivos e inclusão de arquivos; acesso a todas as informações da gestão fiscal (orçamento anual, receita prevista, receita arrecadada, talões de receitas orçamentárias, despesas, empenhos, etc); utilização dos mais variados filtros de consulta (período de data, contribuinte, credor, valor, unidade gestora, etc); apresenta informações primárias, autênticas, de fácil entendimento, íntegras e atualizadas; dispensa contratação de mão de obra especializada para operacionalização do sistema e exportação de dados para a internet; as informações são publicadas na Internet, no site do órgão ou acessadas através do Portal Transparência; integrado ao Contábil, facilita a exportação de dados em tempo real, sem a necessidade de interrupção dos serviços contábeis no momento da transferência das informações; possui uma linguagem clara e acessível a todos os cidadãos; possui ferramenta que possibilita a pesquisa de conteúdo; gravação de relatórios em vários formatos eletrônicos. CATSER: 26077 - SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS / GRUPO: 131 - SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM MÊS 11 Item 03 SISTEMA ALMOXARIFADO O Sistema de Almoxarifado deverá atender as seguintes especificações técnicas: • Possui integração ou disponibilizar de API que possibilite a importação de dados entre os sistemas (Almoxarifado/Contábil) • Permitir o Controle de Estoque mínimo, máximo e por meta de consumo; • Oferecer o Controle de Estoque por Unidade Executora, Programa de Governo e Fonte de Recurso; • Oferecer o controle de Requisição Digital para todas as unidades de consumo; • Gerar o Demonstrativo de Consumo por Unidade, Programa de Governo e Fonte de Recurso; • Permitir o controle de usuários por Unidade; • Gerar a Posição de Estoque com demonstração de disponibilidade físico e financeiro; • Gerar demonstrativo de Saldo Patrimonial com demonstração por Conta PCASP para destinação contábil; • Gerar o Demonstrativo Evolutivo de consumo por Produto e Unidade; • Permitir o Cadastro da Estrutura Administrativa municipal; • Permitir o Cadastro de Unidades Executoras e Setores (unidades de consumo); • Permitir o Cadastro de Fornecedores, grupos de produtos, produtos, Metas de Consumo; • Permitir o Cadastro de Contratos; • Permitir o Cadastro de Solicitações de Compra; • Permitir o Cadastro de Ordem de Compra associada a um Contrato; • Permitir o lançamento de Entradas de almoxarifado com a caracterização de diversos tipos de entrada; • Permitir o lançamento de Saídas de almoxarifado com a caracterização de diversos tipos de saída; • Permitir o lançamento de entrada de almoxarifado a partir de uma Requisição Eletrônica; • Permitir que uma Requisição Eletrônica seja atendida por um ou mais lançamento de saída; • Permitir a Emissão de Guias de Solicitação (Requisição Eletrônica); • Permitir a Emissão de Guias de Compra; • Permitir a Emissão de Guias de Entrega. • Permitir a transferência de saldos de estoque entre Unidades, Programas e Fontes de Recursos, individualmente por item ou em bloco para todos os itens com saldos disponíveis; • Permitir a Emissão da Nota de Transferências de Itens de Almoxarifado; • Permitir a Emissão do Extrato da Movimentação de Itens de Almoxarifado; • Permitir a Emissão das entradas de almoxarifados de um período; • Permitir a Emissão das saídas de almoxarifados de um período; • Permitir a Emissão do relatório demonstrativo das requisições com pendência de atendimento, total ou parcial; • Permitir a emissão de todos os relatórios com a seleção de Unidade Gestora Contábil; Unidade Orçamentária; Unidade Executora; Programa de Governo; Fonte de Recurso individual ou consolidado. • Possuir módulo de segurança com controle de Nível de Acesso por Usuário com personalização individual ou por perfil de acesso. E demais funções necessárias para o Setor de Almoxarifado. CATSER 131-SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - SERVIÇO 26077 - SOFTWARE COMO SERVIÇO SAAS MÊS 11 Item 04 LICENÇA/LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE/SISTEMA DE LICITAÇÃO Possui total integração com o sistema de CONTABILIDADE, possibilitando a importação de dados entre os sistemas, evitando a redigitação de itens em empenhos, liquidações e ordens de fornecimento. Pleno atendimento à legislação vigente e às solicitações e atualizações exigidas pelo TCE/CE, principalmente àquelas para fins de atendimento ao S.I.M., Gerar os arquivos magnéticos exigidos pelos Tribunais de Contas, Permitir a visualização dos relatórios em tela, bem como salvar os mesmos em arquivos PDF, Exibir mensagens de advertência ou mensagens de aviso de erro informando ao usuário um determinado risco ao executar funções e solicitando sua confirmação; Permitir o Cadastro de Fornecedores, Itens (produtos e serviços), Textos Padrões, Comissão de Licitação, Adotar os Modelos já utilizados pelo Município e/ou Assessoria, Possuir todas as ferramentas de controle para a realização das modalidades de acordo com a Lei Nº 8.666/93 ou Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021., e demais funções necessários para o Setor de Licitações e Contratos. Com Portal de Transparência Pública para as informações da licitação. Permitir que o próprio usuário do sistema gerencie a publicação dos dados enviados para o portal. • Oferecer segurança dos dados publicados • Atendo a Lei Geral de Proteção de Dados. CATSER 131-SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - SERVIÇO 26077 - SOFTWARE COMO SERVIÇO SAAS MÊS 11 Item 05 LICENÇA/LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE/SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL O Sistema de Controle Patrimonial deverá atender as seguintes especificações técnicas: Possui integração ou disponibilizar de API que possibilite a importação de dados entre os sistemas (Patrimonial/Contábil) • Permitir o Cadastro de Bens Patrimoniais Móveis, Bens Patrimoniais Imóveis, Bens Relacionáveis e Bens de Uso Público (praças, parques, jardins); • Permitir o Cadastro da Estrutura Administrativa municipal no âmbito da LOA; • Permitir o Cadastro de Secretarias, Setores, Fornecedores e Localização Física; • Oferecer o Processo de Inclusão Múltipla (lançamento automático para várias unidades); • Gerar o Controle de transferência de Bens entre as Unidades Administrativas; • Gerar o Controle de Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais conforme as novas Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público conforme estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN; • Gerar a Emissão do Tombamento de Bens Patrimoniais; • Gerar a Emissão do Inventário; • Gerar a Emissão de Termo de Responsabilidade por Bens Lotados; • Gerar a Emissão de Bens Relacionados; • Gerar a Emissão de Bens Patrimoniais; • Gerar a Emissão de Termos de Transferência; • Gerar a Emissão de Etiquetas com Número de Tombamento Patrimonial; • Oferecer integração com os sistemas de Contabilidade, compras, licitação e merenda escolar; • Permitir Auditoria de informações dos bens cadastrados no Sistema de Controle Patrimonial com as informações cadastradas no TCE; • Possuir módulo de segurança com controle de Nível de Acesso por Usuário com personalização individual ou por perfil de acesso, E demais funções necessários para o Setor de Patrimonio. CATSER 131-SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - SERVIÇO 26077 - SOFTWARE COMO SERVIÇO SAAS MÊS 11 Item 06 IMPLANTAÇÃO SOFTWARE MÓDULO INTEGRADO (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA). Contratação de empresa especializada na implantação, treinamento, customização e capacitação com os respectivos servidores responsáveis dos software (contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal da transparência), junto a Câmara Municipal de Itapiúna. SERV. 01

  Valor:

  R$ 34.530,00

• Nome:

  INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP

  CPF/CNPJ:

  03.675.644/0001-78

  Objeto/Lote:

  Lote 03 Item 01 LICENÇA/LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE/ SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA/VEÍCULOS PARA INFORMAÇÃO DO S.I.M. O Sistema de controle de FROTA/VEÍCULOS para informação S.I.M deverá atender as seguintes especificações técnicas: o Sistema em ambiente de nuvem, inclusive por meio de dispositivos moveis; Controlar acesso ao Sistema por meio de e-mail e senha privativa; Oferecer recuperação de Senha de usuário via e-mail; Oferecer alteração de senha; Permitir o Cadastro de Unidades Orçamentárias; Permitir o Cadastro de Programas de Governo; Permitir o Cadastro de Contratos e Aditivos; Permitir o Cadastro de Veículos; Permitir o Cadastro de Tipos de Veículos; Permitir o Cadastro de Marcas de Veículos; Permitir o Cadastro de Linhas de Veículos; Permitir o Cadastro de Modelos de Veículos; Permitir o Cadastro de Cores de Veículos; Permitir o Cadastro de Proprietários; Permitir o Cadastro de Motoristas; Permitir o Cadastro de Grupo de Produtos e Serviços; Permitir o Cadastro de Produtos e Serviços; Permitir o Cadastro de Fornecedores de Combustíveis, Peças e Serviços; Permitir associação do Veículo com a Unidade Orçamentária por vigência; Controlar o Abastecimento por veículo a partir de saldos contratuais ou despesas avulsas; Permitir que o Veículo posso ser abastecido por diversos combustíveis conforme especificação técnica do fabricante; Controlar contratos de abastecimento e manutenção de veículos; Realizar o controle de Viagens por veículos; Gerar relatórios Gerencias de Viagens realizadas por Veículos; Controlar a Manutenção dos Veículos (peças e serviços) a partir de saldos contratuais ou de despesas avulsas; Gerar relatório de Acompanhamento de Manutenção de Veículo contemplando dados dos serviços e associação a contratos; Criticar o Abastecimento de Combustíveis por meio de Metas definidas; Gerar Demonstrativo de Gastos com Combustíveis, exigido pelo TCE; Gerar relatório com a média de consumo por veículo; Gerar relatórios analíticos de abastecimento; Gerar relatório da Ficha do Veículos contendo todas as informações de gastos; Gerar relatório de abastecimento por Dotação; Gerar relatório de abastecimento por Departamento; Gerar relatório com histórico da manutenção por veículo (peças e serviços); Gerar relatório do extrato do contrato com a individualização de uso e apresentação de saldos remanescentes; Controlar Estoque dos produtos de manutenção dos Veículos, inclusive com fixação de Estoque Mínimo e Máximo; Gerar relatório de Estoque com a movimentação das peças de reposição; Gerar relatório da Posição de Estoque; Oferecer recursos para Gerenciamento de Multas; Gerar relatórios de acompanhamento de Multas; Gerar painéis com gráficos gerenciais (dashboard); Oferecer Subsistema de Veículos integrado ao SIM – Sistema de Informações Municipais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, contemplando os seguintes recursos: Cadastro de Veículos – versão especializada para o SIM; Cadastro de Contratos – versão especializada para o SIM; Cadastro de Veículos Locados; Cadastro de Veículos Cedidos por Terceiros; Cadastro de Veículos Cedidos a Terceiros; Geração de arquivos digitais para envio ao TCE: • Arquivo Digital de Veículos Municipais • Arquivo Digital de Veículos Locados • Arquivo Digital de Veículos Cedidos por Terceiros • Arquivo Digital da Destinação dos Veículos • Arquivo Digital do Controle de Abastecimento de Veículos • Arquivo Digital do Controle de Manutenção de Veículos • Gerar relatório de Críticas do SIM para análise de erros na geração; • Controle de bloqueio de edição de dados após a Geração do SIM • Oferecer Consulta ao Histórico do SIM gerado • OFERECER AO SETOR CONTÁBIL API PARA LEITURA AUTOMÁTICA DOS ARQUIVOS DIGITAIS DO SIM. Oferecer integração com Sistemas de Gestão de Cartão de Combustíveis contemplando: • Crítica de Dados a serem importados • Importação de Dados fornecidos o Possuir módulo de segurança com controle de Nível de Acesso por Usuário com personalização individual ou por perfil de acesso. Possui integração ou disponibilizar de API que possibilite a importação de dados entre os sistemas (Controle de Frota/Veículos - Contábil) CATSER 131-SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - SERVIÇO 26077 - SOFTWARE COMO SERVIÇO SAAS MÊS 11 Item 02 IMPLANTAÇÃO SOFTWARE CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS Contratação de empresa especializada na implantação do sistema informatizado de licença de uso (locação) de software de controle de frota de veículos, junto à Câmara Municipal de Itapiúna SERV. 01

  Valor:

  R$ 12.500,00

• Nome:

  SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

  CPF/CNPJ:

  18.530.643/0001-02

  Objeto/Lote:

  Lote 04 Item 01 LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE ) WEB DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS Disponibiliza funções de acompanhamento de saldos de itens das atas de registro de preços e contratos, registros de empenhos, ordens e de fornecimento/serviço, notas fiscais recebimentos de produtos e serviços, liquidações e pagamentos. CATSER 131-SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - SERVIÇO 26077 - SOFTWARE COMO SERVIÇO SAAS MÊS 11 Item 02 IMPLANTAÇÃO SOFTWARE GESTÃO DE CONTRATOS Contratação de empresa especializada na implantação do sistema informatizado de licença de uso (locação) de software de gestão de contratos, junto à Câmara Municipal de Itapiúna. SERV. 01

  Valor:

  R$ 9.080,00