SOLONOPOLE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2025.03.11.001/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 17/03/2025 Data de Abertura: 19/05/2025 Hora da Abertura: 08:00

Local: compras.m2atecnologia


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 17/03/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 17/03/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 17/03/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: M2A → Data: 17/03/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 17/03/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE MUNICIPIO → Data: 17/03/2025

Órgãos

  • Sec.Mun.de Financas e Planejamento-SEFIN

Licitantes

  • Nome:
    Freitas Assessoria e Servicos LTDA
    CPF/CNPJ:
    58.147.301/0001-22
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE
    Valor:
    R$ 95.400,00

Nº do Processo Administrativo: 2025.03.11.001

Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021

Ordenador da Despesa: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: GERUSA DANTAS VIEIRA

Responsável pela Informação: GERUSA DANTAS VIEIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO

Responsável pela Adjudicação: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Responsável pela Homologação: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA