MARANGUAPE | Câmara Municipal

Licitação: Nº 003/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Maranguape, bem como elaboração de peças nos processos administrativos de prestação de contas perante o TCE/CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 07/04/2025 Data de Abertura: 22/05/2025 Hora da Abertura: 08:00

Local: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III - CEP 61940-000, na cidade de Maranguape, Estado do Ceará.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 07/04/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - O POVO → Data: 07/04/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PLATAFORMA LICITA MAS BRASIL → Data: 07/04/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE → Data: 07/04/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE → Data: 07/04/2025

Órgãos

  • CAMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Maranguape, bem como elaboração de peças nos processos administrativos de prestação de contas perante o TCE/CE.

Nº do Processo Administrativo: Nº 003/2025

Fundamentação Legal: REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA.

Ordenador da Despesa: JOSÉ VALBER MENEZES DOS SANTOS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA TERESINHA DE SOUSA COELHO

Responsável pela Informação: FRANCISCA WILIANE SILVA NOGUEIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO REGIS FREITAS MATOS

Responsável pela Adjudicação: JOSÉ VALBER MENEZES DOS SANTOS

Responsável pela Homologação: