BANABUIU | Prefeitura Municipal

Licitação: 03.001/2025-CE/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DA FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DOS ISS DOS PRESTADORES DE SER

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 17/04/2025 Data de Abertura: 07/05/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.licitamaisbrasil.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 17/04/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 17/04/2025

Órgãos

  • Secretaria de Planejamento e Gestão Pública

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DA FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DOS ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE

Nº do Processo Administrativo: 032024112501

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021

Ordenador da Despesa: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR

Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDILANE MACIEL DA SILVA

Responsável pela Informação: EDILANE MACIEL DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: APRIGIO JUNIOR CAMPOS NOBRE

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim

Permissão: Sim