TABULEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Licitação: C.E 002 2025 DI/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), bem como SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTAÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 07/05/2025 Data de Abertura: 22/05/2025 Hora da Abertura: 08:00

Local: ATRAVÉS Da Plataforma : https://bll.org.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Doe Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 07/05/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário da Aprece → Data: 07/05/2502
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal o Povo → Data: 08/05/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal do PNCP → Data: 07/05/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal do TCE → Data: 08/05/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CE → Data: 08/05/2025

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude
  • Fundo Municipal de Educacao
  • Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    54.165.711/0001-45
    Objeto/Lote:
    Lote Único Itens do 01 ào 08
    Valor:
    R$ 342.800,00

Nº do Processo Administrativo: C.E 002 2025 DI

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANTONIO JEAN DA SILVA

Responsável pela Informação: ANTONIO JEAN DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES

Responsável pela Adjudicação: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Responsável pela Homologação: NEUKENNEDY MAIA SOARES