RUSSAS | Prefeitura Municipal

Licitação: 001.24.04.2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999, AUDITORIA FINANCEIRA E ATUARIAL DO VALOR A RECEBER DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, FUNDOS ESPECIAIS, SOCIEDADES

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: -


Data da Publicação do Aviso: 13/05/2025 Data de Abertura: 16/06/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: compras.m2atecnologia.com


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 13/05/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 13/05/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 13/05/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL DA TRANPARÊNCIA DO MUNICÍPIO → Data: 13/05/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 13/05/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: ASSESI → Data: 05/06/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 05/06/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS → Data: 05/06/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 02/06/2025
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 02/06/2025

Órgãos

  • Fundo Municipal de Seguridade Social

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999, AUDITORIA FINANCEIRA E ATUARIAL DO VALOR A RECEBER DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, FUNDOS ESPECIAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS, DIRETA EOU INDIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

Nº do Processo Administrativo: 001.24.04.2025

Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 art. 28 inciso II e Lei complementar 123/2006

Ordenador da Despesa: SYLVANA PEREIRA COSTA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO

Responsável pela Informação: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO

Responsável pela Adjudicação: SYLVANA PEREIRA COSTA

Responsável pela Homologação: