ARACATI | Câmara Municipal

Licitação: PE 010.2025-CMA/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 23/05/2025 Data de Abertura: 09/06/2025 Hora da Abertura: 10:00

Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 23/05/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 23/05/2025

Órgãos

  • Camara Municipal de Aracati

Licitantes

  • Nome:
    CALM - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA
    CPF/CNPJ:
    40.139.386/0001-31
    Objeto/Lote:
    01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. -- Mês 12
    Valor:
    R$ 97.200,00

Nº do Processo Administrativo: PE 010.2025-CMA

Fundamentação Legal: 14.133/21

Ordenador da Despesa: MARCELO PORTO DE FREITAS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LUIZA MARA NASCIMENTO SILVA

Responsável pela Informação: LUIZA MARA NASCIMENTO SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: BARBARA CRISTINA CAMPOS DAMASCENO

Responsável pela Adjudicação: MARCELO PORTO DE FREITAS

Responsável pela Homologação: