HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2025.05.14.1-CP/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE APOIAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS JUNTO À COMISSÃO TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 02/06/2025 Data de Abertura: 25/07/2025 Hora da Abertura: 09:30
Local: www.compras.gov.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.comprasGov.gov.br, www.tce.ce.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br. → Data: 02/06/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 02/06/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 02/06/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 02/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 02/06/2025
Órgãos
- Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric.
Licitantes
-
- Nome:
- LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 23.146.943/0001-22
- Objeto/Lote:
- 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE APOIAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS JUNTO À COMISSÃO TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).
- Valor:
- R$ 566.666,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.05.14.1
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações (Decreto Municipal n° 482/2024, de 07 de março de 2024.
Ordenador da Despesa: LARA HILL MOREIRA DA ROCHA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO
Responsável pela Adjudicação: LARA HILL MOREIRA DA ROCHA
Responsável pela Homologação: LARA HILL MOREIRA DA ROCHA