CARIRIACU | Câmara Municipal

Licitação: 2025.05.2201CM/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 23/05/2025 Data de Abertura: 10/06/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Diário Oficial do Estado → Data: 23/05/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Diário do Nordeste → Data: 23/05/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município de Caririaçu-Ceará → Data: 23/05/2025

Órgãos

  • Camara Municipal de Caririacu

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

Nº do Processo Administrativo: 2025.05.2201CM

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e seus regulamentos posteriores.

Ordenador da Despesa: Tiago Borges Machado

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aldemir de Souza Barros

Responsável pela Informação: Aldemir de Souza Barros

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Michel Egidio Gonçalves Cardoso

Responsável pela Adjudicação: Tiago Borges Machado

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global