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TIANGUA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE 02/2025SEJUV/2025

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES COM CAMPO, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 04/06/2025 Data de Abertura: 23/06/2025 Hora da Abertura: 08:35

Local: BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 863 - Pag. 779 → Data: 05/06/2025
  • Diário Oficial da União → Especificação: Jornal DOU: Seção 3, Nº 104 - Pag. 778 → Data: 04/06/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO: Fls. 11 Pag. 776 → Data: 04/06/2025
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Jornal DOE: Série 3, ANO XVII, Nº 103 - Pag. 777 → Data: 04/06/2025
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Jornal DOE: Ano XVII, Nº 152 - Pag. 1677 → Data: 14/08/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO: Fls. 18 - Pag. 1678 → Data: 14/08/2025
  • Diário Oficial da União → Especificação: Jornal DOU: Seção 3, Nº 153 - Pag. 1676 → Data: 14/08/2025
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 911 - Pag. 1679 → Data: 13/08/2025
  • Diário Oficial da União → Especificação: Jornal DOU: Seção 3, Nº 153 - Pag. 1714 → Data: 14/08/2025
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Jornal DOE: Série 3, Ano XVII, Nº 152 - Pag. 1715 → Data: 14/08/2025
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO: Fls. 18 - Pag. 1716 → Data: 14/08/2025
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 911 - Pag. 1717 → Data: 13/08/2025

Órgãos

  • Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Licitantes

  • Nome:
    R S M PESSOA LTDA
    CPF/CNPJ:
    33.159.524/0001-89
    Objeto/Lote:
    01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES COM CAMPO, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
    Valor:
    R$ 1.133.958,73

Nº do Processo Administrativo: 06032501

Fundamentação Legal: Fundamentada pela a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: WALMER TAVARES CHAGAS

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HYTALO WADSON DA COSTA MOITA

Responsável pela Adjudicação: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

Responsável pela Homologação: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção

Observações pós-finalização

Observação: O município de Tianguá deseja adicionar os termos de contratos no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apesar de a Instrução Normativa nº 04/2015 exigir apenas documentos como edital, avisos, ata e homologação. Tianguá já oferece transparência através do seu site oficial e do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme a Lei nº 14.133/2021. A inclusão dos termos no Portal do TCE visa melhorar a transparência e acessibilidade das informações.

Arquivo anexo: 2º TERMO DE ADITIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Observação: Após a autorização da autoridade competente para a convocação dos licitantes remanescentes, faz-se necessária a inclusão, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), os documentos decorrentes dos atos subsequentes do procedimento licitatório, compreendendo, dentre outros, a nova proposta apresentada pelo licitante remanescente, o aviso de julgamento da proposta e da habilitação, a ata da sessão, o ato de adjudicação, o ato de homologação e a nova contratação, conforme documentação constante dos autos do processo. A inserção dos referidos documentos visa assegurar

Arquivo anexo: PROPOSTA: REMANESCENTE - PARTIC. 48 - PT 01 Arquivo anexo: PROPOSTA: REMANESCENTE - PARTIC. 48 - PT 02 Arquivo anexo: PROPOSTA: REMANESCENTE - PARTC. 48 - PT 03 Arquivo anexo: DESPACHO E PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Arquivo anexo: AVISO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULG. E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL Arquivo anexo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES Arquivo anexo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Arquivo anexo: AVISO E PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Arquivo anexo: CONTRATO Nº 25062601-SEJUV