ICO | Prefeitura Municipal
Licitação: 09/2025-PERP/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR MEIO DE TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA A RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. ADICIONALMENTE, ABRANGE A OFERTA DE SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, SERVIÇOS DE TRANSLADO, SEGUROS DE SAÚDE E DE BAGAGEM.
Síntese do Objeto: Passagens Aéreas
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 16/06/2025 Data de Abertura: 03/07/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.novobbmnet.com.br
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 16/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS → Data: 16/06/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 16/06/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 16/06/2025
Órgãos
- GABINETE DO PREFEITO
- SECRETARIA DA SAUDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZ DOS PROF DE EDUCAÇÃO
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
- SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO
- SECRETARIA MUNIC DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Licitantes
-
- Nome:
- JOAO V S LIMA
- CPF/CNPJ:
- 43.503.560/0001-71
- Objeto/Lote:
- ITEM ESPECIFICAÇÃO UND VALOR UNITÁRIO MÁXIMO DE TAXA DE TRANSAÇÃO R$ 1. Taxa por Transação – visando a contratações futuras e eventuais de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito Nacional e Internacional. Taxa R$ 0,01
- Valor:
- R$ 0,01
Nº do Processo Administrativo: 09/2025-PERP
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 06/2024, de 19 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Icó, Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
Ordenador da Despesa: LUCIANO ALVES MARQUES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: PETRUS BARBOSA DE LIMA
Responsável pela Informação: CIRO VIEIRA DE BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Adjudicação: LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pela Homologação: LUCIANO ALVES MARQUES
Registro de Preço: Sim