ICO | Prefeitura Municipal

Licitação: 09/2025-PERP/2025

Exercício: 2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR MEIO DE TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA A RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. ADICIONALMENTE, ABRANGE A OFERTA DE SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, SERVIÇOS DE TRANSLADO, SEGUROS DE SAÚDE E DE BAGAGEM.

Síntese do Objeto: Passagens Aéreas

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 16/06/2025 Data de Abertura: 03/07/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.novobbmnet.com.br


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 16/06/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS → Data: 16/06/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 16/06/2025
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 16/06/2025

Órgãos

  • GABINETE DO PREFEITO
  • SECRETARIA DA SAUDE
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
  • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA
  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZ DOS PROF DE EDUCAÇÃO
  • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
  • PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
  • SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
  • FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
  • SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
  • SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
  • FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
  • SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO
  • SECRETARIA MUNIC DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
  • SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Licitantes

  • Nome:
    JOAO V S LIMA
    CPF/CNPJ:
    43.503.560/0001-71
    Objeto/Lote:
    ITEM ESPECIFICAÇÃO UND VALOR UNITÁRIO MÁXIMO DE TAXA DE TRANSAÇÃO R$ 1. Taxa por Transação – visando a contratações futuras e eventuais de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito Nacional e Internacional. Taxa R$ 0,01
    Valor:
    R$ 0,01

Nº do Processo Administrativo: 09/2025-PERP

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 06/2024, de 19 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Icó, Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

Ordenador da Despesa: LUCIANO ALVES MARQUES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: PETRUS BARBOSA DE LIMA

Responsável pela Informação: CIRO VIEIRA DE BRITO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA

Responsável pela Adjudicação: LUCIANO ALVES MARQUES

Responsável pela Homologação: LUCIANO ALVES MARQUES


Registro de Preço: Sim