ARACOIABA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE 004/2025/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memória de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, assim como verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 12/06/2025 Data de Abertura: 02/07/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 13/06/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 13/06/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/06/2025
Órgãos
- Financas
Licitantes
-
- Nome:
- HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES
- CPF/CNPJ:
- 46.691.493/0001-54
- Objeto/Lote:
- Contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memória de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Aracoiaba
- Valor:
- R$ 474.468,91
Nº do Processo Administrativo: 25.04.22.EB6-01
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Ordenador da Despesa: PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ISMAEL MARQUES DA SILVA
Responsável pela Informação: PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO
Responsável pela Adjudicação: PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO
Responsável pela Homologação: PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO
Natureza da Obra: Reforma