IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE002/2025SASPM/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE NOVA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 947831/2023 – OPERAÇÃO 1089766-61 – PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBARETAMA/CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: O distrito de Nova Vida apresenta uma demanda crescente por serviços de assistência social, mas carece de uma estrutura física adequada que permita o atendimento digno e contínuo da população em situação de vulnerabilidade. Não há instalações apropriadas para o funcionamento de serviços como o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família). Portanto, a construção de um Centro de Referência e Assistência Social – CRAS no distrito é urgente e de extrema importância para suprir essa lacuna e fortalecer a rede de proteção social básica.


Data da Publicação do Aviso: 16/06/2025 Data de Abertura: 02/07/2025 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bllcompras.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 16/06/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 16/06/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM - APRECE → Data: 16/06/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 16/06/2025

Órgãos

  • Fundo Mun. de Assistencia Social - FMAS

Licitantes

  • Nome:
    L S SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI
    CPF/CNPJ:
    21.541.555/0001-10
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE NOVA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 947831/2023 – OPERAÇÃO 1089766-61 – PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBARETAMA/CE.
    Valor:
    R$ 552.279,77

Nº do Processo Administrativo: 2024.12.02/0001

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e tudo mediante as condições estabelecidas e exigências previstas no presente Edital.

Ordenador da Despesa: Darlene Melo Maciel Falcão

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafael Costa Martins

Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Matheus Quitéria de Moraes

Responsável pela Adjudicação: Darlene Melo Maciel Falcão

Responsável pela Homologação: DARLENE MELO MACIEL FALCÃO

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção