SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE25011_SMS/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 25/06/2025 Data de Abertura: 08/07/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 25/06/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 052/2025 → Data: 25/06/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 25/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 25/06/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 25/06/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 25/06/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 25/06/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Licitantes
-
- Nome:
- J C MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA ME
- CPF/CNPJ:
- 04.485.540/0001-63
- Objeto/Lote:
- LOTE 01 - ITEM 01.1 OXIGÊNIO MEDICINAL (em cilindros de 1 M³). M³ 350 1.2 OXIGÊNIO MEDICINAL (em cilindros de 2 M³). M³ 170 1.3 OXIGÊNIO MEDICINAL (em cilindros de 7 M³). M³ 950 1.4 OXIGÊNIO MEDICINAL (em cilindros de 10 M³). M³ 8. Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 197.600,00
Nº do Processo Administrativo: P354989/2024
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 3.213 de 26/07/2023; Decreto Municipal nº 3.216 de 26/07/2023; Lei nº 13.726, de 8/10/2018; e demais legislação aplicável.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Augusta Silveira
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Enaile Sousa Lima de Castro
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES
Responsável pela Homologação: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES
Regime: Empreitada por preço global
Permissão: Sim