TABULEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Licitação: C.E - 001 2025 /2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA PRESTAR SUPORTE E AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NO DESENVOVIMENTO E CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM O ESCOPO DE OTIMIZAR A GESTÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE SUPORTE E AUXÍLIO AO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE A APURAÇÃO DO COEFICIENTE DO VALOR ADICIONADO FISCAL- VAF, INDICE COMPONENTE DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A TRANSFERÊNCIA DA PARTE DO ICMS, POR MEIO

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 03/07/2025 Data de Abertura: 18/07/2025 Hora da Abertura: 09:30

Local: ATRAVÉS Da Plataforma : https://bllcompras.com/Home/PublicAccess


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário da Aprece → Data: 03/07/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal o Povo → Data: 03/07/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal do PNCP → Data: 03/07/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal do TCE → Data: 04/07/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CE → Data: 04/07/2025

Órgãos

  • Secretaria de Financas

Licitantes

  • Nome:
    ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    40.036.135/0001-21
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA PRESTAR SUPORTE E AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NO DESENVOVIMENTO E CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM O ESCOPO DE OTIMIZAR A GESTÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE SUPORTE E AUXÍLIO AO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE A APURAÇÃO DO COEFICIENTE DO VALOR ADICIONADO FISCAL- VAF, INDICE COMPONENTE DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A TRANSFERÊNCIA DA PARTE DO ICMS, POR MEIO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO VAF municipal, UTILIZANDO SOFTWARE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.
    Valor:
    R$ 109.200,00

Nº do Processo Administrativo: 000052025060400

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: ANA PAULA CHAGAS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANTÔNIO JEAN DA SILVA

Responsável pela Informação: ANTÔNIO JEAN DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA

Responsável pela Adjudicação: ANA PAULA CHAGAS

Responsável pela Homologação: ANA PAULA CHAGAS