SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: CP25001_SEUMA/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, ABRANGENDO O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) VILA UNIÃO.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 14/07/2025 Data de Abertura: 19/08/2025 Hora da Abertura: 09:00
Data da Republicação do Aviso:30/09/2025 →
Data da Reabertura: 05/11/2025 →
Hora da Reabertura: 09:00
Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 14/07/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 063/2025 → Data: 14/07/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 14/07/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 14/07/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 14/07/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 14/07/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 14/07/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa_AVISO DE SUSPENSÃO → Data: 15/08/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br_ADENDO_01 → Data: 30/09/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO _ADENDO_01 → Data: 30/09/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO_ADENDO_01 → Data: 30/09/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO_ADENDO_01 → Data: 30/09/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa_ADENDO_01 → Data: 30/09/2025
Órgãos
- SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Licitantes
-
- Nome:
- ACS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 47.727.887/0001-88
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, ABRANGENDO O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) VILA UNIÃO.
- Valor:
- R$ 848.952,44
Nº do Processo Administrativo: P393639/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 3.213 de 26/07/2023; Lei nº 13.726, de 8/10/2018; e demais legislação aplicável.
Ordenador da Despesa: Evysdanna Gomes de Paula
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Edson Luis Lopes Andrade
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ELIOENAI PONTE FROTA
Responsável pela Adjudicação: Evysdanna Gomes de Paula
Responsável pela Homologação: Evysdanna Gomes de Paula
Regime: Empreitada por preço global